Melhore sua busca

  Lei 3.744/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.127, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.127/2011 01/11/2011MENCIONA
Lei3.127/2011 01/11/2011ALTERAAnexos II e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.