Melhore sua busca

  Lei 3.669/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º, DA LEI Nº 3.597, DE 23 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.597/2016 23/05/2016ALTERAparágrafo 3º do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.