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  Lei 2.838/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ATAXIL, E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.284/2002 03/05/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.265/2013 22/01/2013MENCIONA

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