LEI Nº. 2838, DE 13 DE MAIO DE 2009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ATAXIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Aderbal Pedro Pereira Pontes, de acordo com a Lei n°.2284/02, de 03/05/02:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ATAXIL, localizada na Rua João Felipe Calmon, 1148, Centro, CNPJ nº. 02.819.806/0001-31

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e nove.

Guerino Luiz Zanon

Prefeito Municipal

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

Amantino Pereira Paiva

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.