Melhore sua busca

  Lei 2.371/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.433/2004 24/06/2004ALTERAQuantidade de cargos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.