Melhore sua busca

  Lei 2.083/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO ÀS LETRAS “D” E “E”, DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. 314/66 DE 05/12/1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei314/1966 05/12/1966ALTERAalínea "d" e "e" do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.