Melhore sua busca

  Lei 1.945/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: “REVOGA O ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.250/89 DE 10/04/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.250/1989 10/04/1989REVOGAartigo 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.