Melhore sua busca

  Lei 4.146/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES OS GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULARES DE BANDAS DE CONGO, JONGO E FOLIA DE REIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2023

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.