Melhore sua busca

  Decreto 1.726/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: “ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.630/2016 27/12/2016MENCIONAExercício de 2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.