Melhore sua busca

  Decreto 1.041/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES - SAAE, NO VALOR DE R$ 870.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.026/2022 10/01/2022MENCIONAArt. º 6º e 7º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do art. 58

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.