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  Decreto 990/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.702/2017 20/11/2017MENCIONA
Lei2.897/2009 18/11/2009MENCIONAConselho Municipal de Cultura – COMCULT

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.002/2021 19/08/2021ALTERAEmenta; art. 1º; §§ 2º e 4º do artigo 4º ; artigo 5º ; §§ 2º, 3º e 4º do artigo 7º; §1º do artigo 8º; art. 10; art. 11; art. 12; inciso V do § 2° do artigo 13
Decreto1.002/2021 19/08/2021REVOGA§5º do artigo 7º; art. 15
Decreto1.002/2021 19/08/2021INCLUI§§ 4º e 5º ao artigo 8º

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