Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas e avenida na localidade de Areal - Distrito de Bebedouro no município de Linhares, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§7º do Art. 34

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