Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS EXISTENTES NAS PRAÇAS, CRECHES, ESCOLAS, ÁREAS ESPORTIVAS E CLUBES DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/08/2019