Ementa: INSTITUI O “PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.728/2018 06/02/2018MENCIONAOrçamento vigente

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