Melhore sua busca

  Lei 3.720/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.213/2001 09/05/2001INCLUIParágrafo único ao Art. 1º; Parágrafo único ao Art. 7º; Parágrafo único ao Art. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.