Melhore sua busca

  Lei 3.152/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA – INSP, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.377/2013 30/12/2013MENCIONA
Lei3.262/2013 14/01/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.