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  Lei 2.550/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRA­ORDINÁRIA POR PROCEDI­MENTO CIRÚRGICO E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar34/2016 07/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei2.901/2009 01/09/2009ALTERAOS ARTIGO 1º, 2º E 3º
Lei2.901/2009 01/09/2009INCLUIPARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º
Lei2.901/2009 01/09/2009REVOGAparágrafo único do art. 1º; o § 1° e 2° do art. 3° e o art. 4°
Lei2.588/2006 04/04/2006INCLUIparágrafo único ao artigo 1º

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