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  Lei 2.434/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.284/2002 03/05/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.215/2012 16/08/2012REVOGA TOTALMENTE

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