Melhore sua busca

  Lei 2.266/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM REDE-PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.709/2007 01/08/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei2.447/2004 08/11/2004ALTERAartigo 4º
Lei2.423/2004 18/05/2004ALTERAQuantidade de cargos
Lei2.393/2003 15/10/2003ALTERAartigo 4º
Lei2.328/2002 19/12/2002ALTERAartigo 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.