Melhore sua busca

  Decreto 1.976/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O LOTEAMENTO “BALNEÁRIO SOL E MAR”, LOCALIZADO EM POVOAÇÃO, DISTRITO DE REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO A REQUERIMENTO DA FIRMA MARAZUL IMÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/11/1980

Temas

LOTEAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto207/2017 15/02/2017MENCIONA
Decreto207/2017 15/02/2017TORNA SEM EFEITODeclara a caducidade
Decreto1.445/2016 13/12/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.