Melhore sua busca

  Lei 179/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: “ELEVA PADRÕES DE VENCIMENTOS E RESTRUTURA QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei209/1961 28/12/1961MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.