Melhore sua busca

  Lei 1.835/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.743/93 DE 19/10/93 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊN­CIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.743/1993 19/10/1993ALTERAanexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.949/1997 28/02/1997MENCIONAalterou lei 1743/93

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.