Melhore sua busca

  Lei 1.690/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão a viúva de assessores e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei719/1976 04/05/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei690/1974 19/12/1974REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.955/2020 29/12/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.