Melhore sua busca

  Lei 3.615/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS ARTIGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XIX do art. 16
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§§ 1° e 2° do art. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 31

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.