Melhore sua busca

  Lei Complementar 39/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°034, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar34/2016 07/06/2016INCLUIAnexos III, VI e XII (Cargo)
Lei Complementar34/2016 07/06/2016EXCLUIAnexo XIV (Cargo)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.