Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.168/2012 20/03/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação