Melhore sua busca

  Lei Complementar 55/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar51/2017 29/12/2017INCLUIArt. 28-A
Lei Complementar51/2017 29/12/2017EXCLUICargo de Auxiliar de Biblioteca do Anexo XI
Lei Complementar51/2017 29/12/2017ALTERAAnexos III, VI e IX (ENSINO MÉDIO COMPLETO)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.