Ementa: INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§§ 3º e 7º do Art. 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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