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  Lei 1.505/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 1436/90, DE 30/11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.436/1990 30/11/1990INCLUIinciso IV ao artigo 9º; §§ 1º ao 5º ao artigo 40; e § 4º ao artigo 61
Lei1.436/1990 30/11/1990ALTERAartigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.559/1991 10/12/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei1.513/1991 28/06/1991REVOGAartigo 1º

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