Melhore sua busca

  Lei 2.830/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso I e §§ 1º e 2º do artigo 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAinciso XIV do artigo 16; § 2º do artigo 20; e § 4º do artigo 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.