Melhore sua busca

  Lei 2.654/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1982, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/11/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.982/1997 14/08/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.209/2012 19/07/2012MENCIONA
Lei3.209/2012 19/07/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.