Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES OLHOS D’ÁGUA E ÁREAS AFINS, CONFORME O DECRETO Nº 922, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto922/2024 28/05/2024MENCIONAArt. 2º

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