Melhore sua busca

  Portaria 59/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA POTARIA Nº 366, DE 09/05/2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO CONJURI-PROCON E O COLÉGIO RECURSAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto387/2019 20/03/2019MENCIONA
Decreto386/2019 20/03/2019MENCIONA
Lei3.799/2018 14/12/2018MENCIONA
Lei2.560/2005 15/12/2005MENCIONA
Portaria366/2019 09/05/2019ALTERAComissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.