Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2 560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.560/2005 15/12/2005REVOGAartigo 254
Lei2.560/2005 15/12/2005INCLUISeções e subseções ao capitulo III constante no Título V
Lei2.560/2005 15/12/2005ALTERACapítulo III constante no Título V; Capítulo VI constante no Título VI; Art. 199;

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