Melhore sua busca

  Lei 3.902/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2019

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.355/2013 30/10/2013REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.111/2023 02/03/2023ALTERAArt. 3°; Art. 5°
Lei4.016/2021 17/12/2021MENCIONAartigo 3º
Lei3.993/2021 09/09/2021ALTERAartigo 3º; artigo 4º; artigo 5º;
Lei3.993/2021 09/09/2021INCLUIparágrafo único ao artigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.