Ementa: DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAR E COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.910/2009 15/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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