Tipo: Decreto Ano: 2021 
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 1.577/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.576/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.396/2021
LIBERA PARTE DOS LOTES HIPOTECADOS PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “ALVORADA”.
Data: 29/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.395/2021
REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.394/2021
ESTABELECE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN FIXO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.393/2021
ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.392/2021
ATUALIZA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.375/2021
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.265/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 554, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.229/2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 974, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.