DECRETO Nº 477, DE 10 DE MAIO DE 2021

 

Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL do “FUNDEB”, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 (que prevê mandato vigente de 24 meses), Lei Municipal nº 2.712, de 28/08/2007, alterada pela Lei Municipal nº 3.963, de 09/04/2021 – PROCESSO Nº 6.192, de 07/05/2021, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do “FUNDEB”, no período de 05/05/2021 a 31/12/2022.

        

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Ana Carolina Viana Costa Chagas (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Fábio Siqueira Marim (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Glaydes De Nadai (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Marcela Ruy Santana (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Vânia Sandre (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Simone Aguiar (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Jucilene Fasolo Araújo (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Norma de Oliveira Speroto da Victoria (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

  

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Maria do Carmo Breda Buffon (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Simone Pessimillio (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Cibele Cristina Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Barbara Gimene Santos Oliveira Linhalis (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: (não houve representação) (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: (não houve representação) (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Alice Giovanelli de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Wemerson Venâncio da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Bianca Messias da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Daniela Reco Butske (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Jelber Rigato Cao (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Myrelle Queiroz de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Igor Alves de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Maria Letícia Dutra Brandão (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Maria Julia Nunes Falqueto (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Alaide Catarina Paluro Bezerra (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Antônio Carlos Barros dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Luciano Gonçalves Bastos (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Titular: Selma da Penha Maria Modeneze (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Suplente: Ercília dos Santos Raimundo (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

DIRETORIA DO CONSELHO: (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Presidente: Jelber Rigato Cao (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

Vice-Presidente: Vânia Sandre (Redação dada pelo Decreto nº 793/2022)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo no dia 05 (cinco) de maio de 2021.

 

Registre-se e publique-se.

 

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.

 

GUERINO LUIZ ZANON

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES

 

Registrado e publicado nesta secretaria, data supra.

 

MÁRCIO PIMENTEL MACHADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.