O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.113 de 25/12/2020 (que prevê mandato vigente de 24 meses), Lei Municipal nº 2.712, de 28/08/2007, alterada pela Lei Municipal nº 3.963, de 09/04/2021 – PROCESSO Nº 8.556, de 02/06/2022, decreta:
Art. 1º Fica alterada parte da redação do Decreto nº 477, de 10/05/2021, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do “FUNDEB”, no período de 05/05/2021 a 31/12/2022, a seguir:
“REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Titular: Vânia Sandre
Suplente: Simone Aguiar
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Titular: Jucilene Fasolo Araújo
Suplente: Norma de Oliveira Speroto da Victoria
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Titular: Maria do Carmo Breda Buffon
Suplente: Simone Pessimillio
REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Titular: Cibele Cristina Gomes
Suplente: Barbara Gimene Santos Oliveira Linhalis
Titular: (não houve representação)
Suplente: (não houve representação)
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Jelber Rigato Cao
Suplente: Myrelle Queiroz de Souza
DIRETORIA DO CONSELHO:
Presidente: Jelber Rigato Cao
Vice-Presidente: Vânia Sandre”
Art. 2º O Conselho de que trata o art. 1º deste Decreto ficará assim constituído:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Ana Carolina Viana Costa Chagas
Suplente: Fábio Siqueira Marim
Titular: Glaydes De Nadai
Suplente: Marcela Ruy Santana
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Titular: Vânia Sandre
Suplente: Simone Aguiar
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Titular: Jucilene Fasolo Araújo
Suplente: Norma de Oliveira Speroto da Victoria
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES
TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
Titular: Maria do Carmo Breda Buffon
Suplente: Simone Pessimillio
REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Titular: Cibele Cristina Gomes
Suplente: Barbara Gimene Santos Oliveira Linhalis
Titular: (não houve representação)
Suplente: (não houve representação)
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Titular: Alice Giovanelli de Oliveira
Suplente: Wemerson Venâncio da Silva
Titular: Bianca Messias da Silva
Suplente: Daniela Reco Butske
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Jelber Rigato Cao
Suplente: Myrelle Queiroz de Souza
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Igor Alves de Oliveira
Suplente: Maria Letícia Dutra Brandão
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Maria Julia Nunes Falqueto
Suplente: Alaide Catarina Paluro Bezerra
Titular: Antônio Carlos Barros dos Santos
Suplente: Luciano Gonçalves Bastos
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: Selma da Penha Maria Modeneze
Suplente: Ercília dos Santos Raimundo
DIRETORIA DO CONSELHO:
Presidente: Jelber Rigato Cao
Vice-Presidente: Vânia Sandre
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo no dia 31 (trinta e um) de maio de 2022.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
BRUNO MARGOTTO MARIANELLI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES
Registrado e publicado nesta secretaria, data supra.
MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.