REVOGADA PELO DECRETO Nº 4/2024

DECRETO Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2023

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o teor do Processo Administrativo nº 10.694/2023, decreta,

Art. 1º O Decreto nº 14, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta a concessão de premiações para as modalidades desportivas e eventos culturais na forma da Lei nº 1.137/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

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Art. 2º- A.................................

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VII - Copão Futsal Masculino e Feminino: 

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XII - Copa Beach Soccer Masculino:

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XIII - Copa Beach Soccer Feminino:

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XIV - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Masculino:

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XV - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Feminino:

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XVI - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Misto:

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XVII - Circuito de Futevôlei Masculino:

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XVIII - Circuito de Futevôlei Masculino Máster:

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XIX - Desfile de Blocos de Carnaval do Município:

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XX - Copão de Vôlei Masculino e Feminino:

1° Lugar: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 

2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais); 

3° Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais).

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Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os incisos IV e V do Decreto nº 14, de 12 de janeiro de 2015.

Presidente Kennedy/ES, 18 de maio de 2023.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Felipe Martins Viana

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.