PORTARIA Nº 75, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designa os membros da Comissão do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes Olhos D’água e áreas afins, conforme o Decreto nº 922, de 28 de maio de 2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o disposto no Decreto nº 922, de 28 de maio de 2024, Resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes Olhos D’água e áreas afins:

Nº	SERVIDOR	REPRESENTAÇÃO	FUNÇÃO
01	FABRICIO FARDIN	SEMAB	PRESIDENTE
02	MATHEUS AMORIM CALIMAN	SEMAB	MEMBRO
03	ENOQUE NUNES MORAES	SEMAM	MEMBRO
04	PAULA DURÃO GAMA GARCIA	SEMAM	MEMBRO

Art. 2º Os membros da Comissão exercerão suas funções conforme as competências estabelecidas no Art. 2º do Decreto nº 922, de 28 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

BRUNO MARGOTTO MARIANELLI

Prefeito do Município de Linhares

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

SAULO RODRIGUES MEIRELLES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.