O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
por Decreto, até o limite de R$ 66.650.000,00 (sessenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o corrente Exercício, no orçamento
vigente do município, nas seguintes dotações orçamentárias:
*Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos = R$ 1.012.000,00
Ficha: 0000016
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 812.000,00
*Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento =
R$ 400.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 289.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 11.000,00
Ficha: 0000011
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
*Secretaria Municipal de Assistência Social = R$ 3.253.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 2.112.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 180.000,00
Ficha: 0000005
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 643.000,00
Ficha: 0000009
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 145.000,00
Ficha: 0000026
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 1025 - Manutenção do Auxilio Moradia
Projeto/Atividade: 2.028 - Aluguel Social
Elemento de Despesa: 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
Ficha: 0000006
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 48.000,00
Ficha: 0000013
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.373 - Apoio ao Conselho Tutelar
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 25.000,00
4
*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio =
R$ 20.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 18 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Secretaria Municipal de Educação = R$ 31.417.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 434.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 69.000,00
Ficha: 0000004
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 103.000,00
Ficha: 0000043
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Fundamental
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 9.339.000,00
Ficha: 0000044
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica - Fundamental
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 709.000,00
Ficha: 0000047
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica - Fundamental
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 840.000,00
Ficha: 0000106
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 396.000,00
Ficha: 0000109
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 1.783.000,00
Ficha: 0000111
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Creche
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 11.291.000,00
Ficha: 0000112
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Creche
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 599.000,00
Ficha: 0000259
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 1029 - Desenvolvimento e apoio a educação especial
Projeto/Atividade: 2.290 - Manutenção do Quadro de Estagiários da Educação Especial - Fundamental
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 2.430.000,00
Ficha: 0000332
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 15.000,00
Ficha: 0000335
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
Ficha: 0000088
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.315 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Fundamental
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 180.000,00
Ficha: 0000185
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.316 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 140.000,00
Ficha: 0000008
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.250 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - SEME
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 20.000,00
Ficha: 0000059
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.251 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Fundamental
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 1.410.000,00
Ficha: 0000137
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.252 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 1.250.000,00
Ficha: 0000139
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.253 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Creche
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
R$ 300.000,00
Ficha: 0000336
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 40.000,00
Ficha: 0000012
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.261 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - SEME
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 25.000,00
Ficha: 0000070
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.262 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Fundamental
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000159
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.263 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000164
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.264 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Creche
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 2.000,00
Ficha: 0000342
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.328 - Promover a Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - UAB
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 2.000,00
*Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento = R$ 455.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 386.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 49.000,00
Ficha: 0000009
Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Fundo Municipal de Assistência Social = 622.000,00
Ficha: 0000038
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 332.000,00
Ficha: 0000039
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 41.000,00
Ficha: 0000040
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 45.000,00
Ficha: 0000047
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1019 - Promoção da Redução da Pobreza
Projeto/Atividade: 2.408 - Manutenção do Programa Incluir
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 204.000,00
*Fundo Municipal de Saúde = R$ 22.175.000,00
Ficha: 0000007
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 11.640.000,00
Ficha: 0000008
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 366.000,00
Ficha: 0000011
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 1.782.000,00
Ficha: 0000018
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 18.600,00
Ficha: 0000069
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 76.000,00
Ficha: 0000078
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 237.000,00
Ficha: 0000079
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 83.000,00
Ficha: 0000098
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 3.294.000,00
Ficha: 0000099
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 558.000,00
Ficha: 0000102
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 354.000,00
Ficha: 0000020
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 646.000,00
Ficha: 0000023
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 102.000,00
Ficha: 0000027
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 115.400,00
Ficha: 0000030
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 52.000,00
Ficha: 0000041
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.129 - Manutenção das Atividades do Setor de Judicialização
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 378.000,00
Ficha: 0000059
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 150.000,00
Ficha: 0000060
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 66.000,00
Ficha: 0000105
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 827.000,00
Ficha: 0000110
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 1.074.000,00
Ficha: 0000113
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 72.000,00
Ficha: 0000013
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 10.000,00
Ficha: 0000026
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 200.000,00
Ficha: 0000032
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.226 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000058
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000074
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 70.000,00
Ficha: 0000104
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 47.000,00
Ficha: 0000237
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Projeto/Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000249
Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
R$ 12.000,00
*Gabinete do Prefeito = R$ 333.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 89.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 15.000,00
Ficha: 0000009
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
Ficha: 0000034
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 127.000,00
Ficha: 0000038
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 12.000,00
Ficha: 0000010
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 70.000,00
*Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos = R$ 1.169.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 239.000,00
Ficha: 0000005
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
Ficha: 0000013
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 210.000,00
Ficha: 0000060
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0953 - Preservação e Melhoria do Meio Ambiente - FUMDEMA
Projeto/Atividade: 3.055 - Implantação de Ação a Cargo do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA)
Elemento de Depesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
*Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos = R$ 1.484.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 1.228.000,00
Ficha: 0000003
Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 39.000,00
Ficha: 0000006
Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 197.000,00
Ficha: 0000011
Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Secretaria Municipal e Segurança Publica e
Defesa Social = R$ 3.183.000,00
Ficha: 0000019
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 3.018.000,00
Ficha: 0000023
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 135.000,00
Ficha: 0000028
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
*Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer = R$ 1.127.000,00
Ficha: 0000001
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 345.000,00
Ficha: 0000002
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 32.000,00
Ficha: 0000013
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 250.000,00
Ficha: 0000031
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1012 - Fomentar o Turismo na Rota Verde das Águas - Rio Doce
Projeto/Atividade: 2.167 - Promoção de Eventos Municipais
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
TOTAL: R$ 66.650.000,00
Art. 2º Servirão como recursos para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior, os definidos pelo Artigo 43, inciso I, II ou III, da Lei Federal 4.320/64, especificados, detalhadamente, no decreto de abertura do crédito, podendo efetuar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, até o limite estabelecido em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.
GUERINO LUIZ ZANON
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES
REGISTRADA E
PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.