LEI Nº 3.768, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

 

Dispõe sobre autorização do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, por Decreto, até o limite de R$ 66.650.000,00 (sessenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para o corrente Exercício, no orçamento vigente do município, nas seguintes dotações orçamentárias:

 

*Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos = R$ 1.012.000,00

Ficha: 0000016

 

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Função:  04 - Administração

Subfunção:  122 - Administração Geral

Programa:  0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 200.000,00

 

Ficha: 0000017

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

R$ 812.000,00

 

*Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento =

R$ 400.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 289.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 11.000,00

 

Ficha: 0000011

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 100.000,00

 

*Secretaria Municipal de Assistência Social = R$ 3.253.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 2.112.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 180.000,00

 

Ficha: 0000005

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS        

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 643.000,00

 

Ficha: 0000009

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 145.000,00

 

Ficha: 0000026

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 1025 - Manutenção do Auxilio Moradia

Projeto/Atividade: 2.028 - Aluguel Social

Elemento de Despesa: 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 100.000,00

 

Ficha: 0000006

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo

Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 48.000,00

 

Ficha: 0000013

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.373 - Apoio ao Conselho Tutelar

Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 25.000,00

            4

*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio =

R$ 20.000,00

Ficha: 0000002

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 20.000,00

 

*Secretaria Municipal de Educação = R$ 31.417.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 434.000,00

        

Ficha: 0000002

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 69.000,00

 

Ficha: 0000004

 

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - SEME

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 103.000,00

 

Ficha: 0000043

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental        

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Fundamental

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 9.339.000,00

 

Ficha: 0000044

 

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica - Fundamental

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 709.000,00

 

Ficha: 0000047

 

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica - Fundamental

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 840.000,00

 

Ficha: 0000106

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Pré-Escola

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 396.000,00

 

Ficha: 0000109

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Pré-Escola

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 1.783.000,00

 

Ficha: 0000111

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Creche

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 11.291.000,00

 

Ficha: 0000112

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica - Creche

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 599.000,00

 

Ficha: 0000259

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 1029 - Desenvolvimento e apoio a educação especial

Projeto/Atividade: 2.290 - Manutenção do Quadro de Estagiários da Educação Especial - Fundamental

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 2.430.000,00

 

Ficha: 0000332

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino

Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais  da Universidade Aberta do Brasil - UAB

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 15.000,00

 

Ficha: 0000335

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino

Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais  da Universidade Aberta do Brasil - UAB

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 30.000,00

 

Ficha: 0000088

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1030 - Expansão e modernização da educação básica

Projeto/Atividade: 2.315 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Fundamental

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

R$ 180.000,00

 

Ficha: 0000185

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção:  365 - Educação Infantil

Programa: 1030 - Expansão e modernização da educação básica

Projeto/Atividade: 2.316 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Pré-Escola

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

R$ 140.000,00

 

Ficha: 0000008

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.250 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - SEME

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

R$ 20.000,00

 

Ficha: 0000059

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental        

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.251 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Fundamental

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 1.410.000,00

 

Ficha: 0000137

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.252 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Pré-Escola

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

R$ 1.250.000,00

 

Ficha: 0000139

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica

Projeto/Atividade: 2.253 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Creche

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

R$ 300.000,00

 

Ficha: 0000336

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino

Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais  da Universidade Aberta do Brasil - UAB

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

R$ 40.000,00

 

Ficha: 0000012

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.261 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - SEME

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 25.000,00

 

Ficha: 0000070

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.262 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Fundamental

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 5.000,00

 

Ficha: 0000159

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.263 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Pré-Escola

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 5.000,00

 

Ficha: 0000164

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 1027 - Educação Básica de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.264 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - Creche

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 11010000 - MDE

R$ 2.000,00

 

Ficha: 0000342

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 1031 - Educação para outros níveis de ensino

Projeto/Atividade: 2.328 - Promover a Qualificação, Valorização e Formação Continuada dos Profissionais - UAB

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 2.000,00

 

*Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento = R$ 455.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade Orçamentária: 02 - Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 386.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade Orçamentária: 02 - Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 49.000,00

 

Ficha: 0000009

Órgão 29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade Orçamentária: 02 - Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 20.000,00

 

*Fundo Municipal de Assistência Social = 622.000,00

 

Ficha: 0000038

Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS

Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 332.000,00

 

Ficha: 0000039

Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 41.000,00

 

Ficha: 0000040

Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS

Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 45.000,00

 

Ficha: 0000047

Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 1019 - Promoção da Redução da Pobreza

Projeto/Atividade: 2.408 - Manutenção do Programa Incluir

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 204.000,00

 

*Fundo Municipal de Saúde = R$ 22.175.000,00

 

Ficha: 0000007

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 11.640.000,00

 

Ficha: 0000008

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 366.000,00

 

Ficha: 0000011

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 1.782.000,00

 

Ficha: 0000018

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 18.600,00

 

Ficha: 0000069

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família

Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 76.000,00

 

Ficha: 0000078

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde

Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 237.000,00

 

Ficha: 0000079

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 83.000,00

 

Ficha: 0000098

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 3.294.000,00

 

Ficha: 0000099

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 558.000,00

 

Ficha: 0000102

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 354.000,00

 

Ficha: 0000020

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

R$ 646.000,00

 

Ficha: 0000023

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 102.000,00

 

Ficha: 0000027

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde      

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte

Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 115.400,00

 

Ficha: 0000030

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 52.000,00

 

Ficha: 0000041

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.129 - Manutenção das Atividades do Setor de Judicialização

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 378.000,00

 

Ficha: 0000059

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção:  301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade:  2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde

Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso:  12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Fonte de Recurso:  12030000 - RECURSOS DO SUS

R$ 150.000,00

 

Ficha: 0000060

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde

Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO  PARA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso:  12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Fonte de Recurso:  12030000 - RECURSOS DO SUS

R$ 66.000,00

 

Ficha: 0000105

 

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso:  12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Fonte de Recurso:  12030000 - RECURSOS DO SUS

R$ 827.000,00

 

Ficha: 0000110

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso:  12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Fonte de Recurso:  12030000 - RECURSOS DO SUS

R$ 1.074.000,00

 

Ficha: 0000113

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 72.000,00

 

Ficha: 0000013

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 10.000,00

 

Ficha: 0000026

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 200.000,00

 

Ficha: 0000032

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.226 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 5.000,00

 

Ficha: 0000058

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 5.000,00

 

Ficha: 0000074

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde

Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS

R$ 70.000,00

 

Ficha: 0000104

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 47.000,00

 

Ficha: 0000237

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 0966 - Manutenção da Vigilância em saúde

Projeto/Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 5.000,00

 

Ficha: 0000249

Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 0966 - Manutenção da Vigilância em saúde

Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

R$ 12.000,00

 

*Gabinete do Prefeito = R$ 333.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 89.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 15.000,00

 

Ficha: 0000009

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 20.000,00

 

Ficha: 0000034

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município

Função: 04 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 127.000,00

 

Ficha: 0000038

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município

Função: 04 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 12.000,00

 

Ficha: 0000010

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 70.000,00

 

*Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos = R$ 1.169.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 239.000,00

 

Ficha: 0000005

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 20.000,00

 

Ficha: 0000013

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 200.000,00    

 

Ficha: 0000017

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 210.000,00

 

Ficha: 0000060

Órgão 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0953 - Preservação e Melhoria do Meio Ambiente - FUMDEMA

Projeto/Atividade: 3.055 - Implantação de Ação a Cargo do  Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA)

Elemento de Depesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 500.000,00

 

*Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos = R$ 1.484.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 02 - Obras

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 1.228.000,00

 

Ficha: 0000003

Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 02 - Obras

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 39.000,00

 

Ficha: 0000006

Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 02 - Obras

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 197.000,00

 

Ficha: 0000011

Órgão 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 02 - Obras

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0805 - Apoio Administrativo - Obras

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 20.000,00

 

*Secretaria Municipal e Segurança Publica e Defesa Social = R$ 3.183.000,00

 

Ficha: 0000019

Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 3.018.000,00

 

Ficha: 0000023

Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 135.000,00

 

Ficha: 0000028

Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Função: 06 - Segurança Pública

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 30.000,00

 

*Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer = R$ 1.127.000,00

 

Ficha: 0000001

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 345.000,00

 

Ficha: 0000002

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 32.000,00

 

Ficha: 0000013

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 0100 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 250.000,00

 

Ficha: 0000031

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 1012 - Fomentar o Turismo na Rota Verde das Águas - Rio Doce

Projeto/Atividade: 2.167 - Promoção de Eventos Municipais

Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

R$ 500.000,00

 

TOTAL: R$ 66.650.000,00

 

Art. 2º Servirão como recursos para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior, os definidos pelo Artigo 43, inciso I, II ou III, da Lei Federal 4.320/64, especificados, detalhadamente, no decreto de abertura do crédito, podendo  efetuar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, até o limite estabelecido em lei.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.

 

GUERINO LUIZ ZANON

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

 

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

MÁRCIO PIMENTEL MACHADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.