LEI Nº 2532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

 

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUCOF – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CÓRREGO DO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Linheres, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador José Roberto Guasti, de acordo com a Lei  2284/02, de 03/05/02:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Córrego do Farias – APRUCOF, sediada na localidade do Córrego do Farias, Linhares, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco.

 

José Carlos Elias

Prefeito Municipal

 

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

João Pereira do Nascimento

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.