REVOGADA
PELA LEI Nº. 2322/2002
LEI Nº.2075,
DE 14 DE DEZEMBRO 1998
“DISPÕE
SOBRE REGULAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS - SLAP
OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.
O Prefeito Municipal de
Linhares, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Estabelece normas, procedimentos, taxas e
prazos para processamentos das Licenças Ambientais, com fundamento na Resolução
do CONAMA nº.237 de 19 de dezembro de 1997 e o Decreto
nº. 4.344-N de 07 de outubro de 1998 que regulamenta o Sistema de Licenciamento
de Atividades Poluidoras - SLAP ou Degradadoras do
Meio Ambiente, com aplicação obrigatória no Município de Linhares, Estado do
Espírito Santo.
Art. 2º As Licenças Ambientais obrigatórias serão
requeridas pelo interessado, ou através do seu representante legal, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no setor de atendimento ao público.
Art. 3º No ato do requerimento da Licença
Ambiental, o interessado, através do seu representante legal, deverá apresentar
a documentação necessária ao Processamento Inicial do Licenciamento Ambiental
constantes em listagem específica ao tipo de atividade.
Art. 4º Concomitante à apresentação do
requerimento e da documentação necessária ao licenciamento, deverá ser efetuada
classificação técnica da atividade quanto ao potencial poluidor/degradador e ao porte, conforme enquadramento da atividade
específica em acordo com Tabelas nºs. 1, 2 e 3 sub-item de classificação de atividades ou empreendimentos
sujeitos ao licenciamento ambiental anexado neste Projeto.
Art. 5º Com fundamento na classificação técnica
efetuada, será calculado o valor da taxa
correspondente ao Processamento de Licença Ambiental requerida, sendo entregue,
então, ao requerente a guia de recolhimento a ser efetuado no prazo de
15(quinze) dias a partir da protocolização do requerimento, bem como a folha de
publicação do requerimento de licença a ser publicada no D.O.E.
e jornal de grande circulação no local onde a
atividade será licenciada.
§ 1º Com a apresentação do comprovante do
recolhimento pelo requerente, será dado início ao processamento da análise do
licenciamento ambiental requerido através do setor competente.
§ 2º Transcorrido o prazo referenciado no
caput deste artigo, e não tendo sido apresentado o comprovante de recolhimento
da taxa estipulada, o processo deverá ser remetido ao setor de Fiscalização e
Denúncias da Secretaria para verificação em vistoria da situação atual.
§ 3º Caso seja constatado que o requerente
esteja em desacordo com a Legislação Ambiental vigente, o setor de Fiscalização
e Denúncias encaminhará o Processo ao setor contencioso de controle ambiental
para que seja adotadas as providências
administrativas, podendo ser imputado ao requerente a sanção administrativa
prevista em Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos
quatorze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e oito.
Guerino Luiz
Zanon
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
Amantino
Pereira Paiva
Secretário Municipal de
Administração e dos Recursos Humanos
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Linhares.
TABELA Nº. 01
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TABELA Nº.02
ATIVIDADE INDUSTRIAL
POLUIDORA
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TABELA Nº.03
ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL
DEGRADADORA
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ANEXO
LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS
DE POLUIÇÃO E/OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
LISTAGEM DE ATIVIDADES CLASSIFICAÇÃO
00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza. (extração de
petróleo, granito, mármore, calcário, etc).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M. Solo: M Geral: M
Porte: AU (1) < = 500 e NE
< = 5: pequeno
AU (1) > =
2.000 ou NE > = 15: grande
os demais: médio
00.02.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo. (pedreira
para produção de britas/calcário).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: P Solo: M Geral: G
Porte: AU (1) < = 80 e
PM < = 2.000: pequeno
AU (1) > = 300
ou PM > = 10.000: grande
os demais: médio
00.03.00 - Lavra a céu aberto por escavação.(areia
restinga).
Pot. Poluidor/ Degradador:
Ar: P Água: P Solo:
G Geral: G
Porte: AU (1) < = 80 e
PM < = 2.000: pequeno
AU (1) > =
300 ou PM >
= 10.000: grande
os demais: médio
00.04.00 - Lavra por outros métodos. (garimpo/areia leito
rio/mineral/argila/extração de águas marinhas).
Pot. Poluidor/ Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M.
Porte: AU (1) < = 80 e
PM < = 2.000: pequeno
AU (1) > =
300 ou PM > = 10.000: grande
os demais médio
01 -
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
01.01.00 - Cultura anuais e
permanentes.
Pot. Poluidor/ Degradador:
Ar: P Água: M Solo:
M Geral: M
Porte: 10 < = AU < = 20: pequeno
20 < AU < 50: médio
AU
> 50: grande
01.02.00 - Tratamento químico fitosanitário
das culturas agrícolas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água G Solo:
M Geral: G
Porte: AU < = 100: pequeno
AU > = 500: grande
01.03.00 - Silvicultura.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M
Solo M Geral: M
Porte: 50
< = AU < = 300: pequeno
300< AU <
500: médio
AU > 500: grande
01.04.00 - Projeto agrícola irrigação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água M Solo: M Geral: M
Porte: AU
< = 20 : pequeno
AU > = 50 : grande
os demais: médio
01.05.00 - Criação de animais confinados de grande porte
(bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água:
M Solo: P Geral: M
Porte: 100
< = NC
< = 500 : pequeno
500 < NC
< 1.000: médio
NC > =
1.000: grande
01.06.00 - Criação de animais confinados de médio porte (suínos,
ovinos, caprinos, etc.) .
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água:
G Solo: P Geral:
G
Porte: 300
< = NC
< = 900 :
pequeno
900 < NC
< 2.000 : médio
NC >
= 2.000 : grande
01.06.01 - Unidade de produção de leitão - UPL.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G
Solo: P Geral:
G
Porte: 120 <
= NM < = 360 :
pequeno
360 < NM <
800 : médio
NM >
= 800 : grande
01.06.02 - Granja de suínos de ciclo completo.
Pot. Polidor/Degradador:
Ar: P Água:
G Solo: P
Geral: G
Porte: 35 < = NM < =
100: pequeno
100< NM < 230: médio
NM
> = 230: grande
01.07.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte
(avicultura, cunicultura, ranicultura, etc.).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água:
M Solo: P
Geral: M
Porte: 1000 <
= NC <
= 10.000: pequeno
10.000 < NM <
100.000: médio
NC > =100.000: grande
02 -
EXTRAÇÃO VEGETAL
02.01.00 - Exploração econômica da madeira ou lenha.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água:
M Solo: G
Geral: G
Porte: 50.000 <
= NA <
= 100.000: pequeno
100.000 < NA
< 500.000: médio
NA > =
500.000: grande
02.02.00 - Corte de vegetação/utilização do solo.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água:
M Solo: G
Geral: M
Porte: 50.000
< =
NA < =
100.000: médio
100.000
< NA < 500.000:
grande
os demais: pequeno
03 -
AQUICULTURA
03.01.00 - Psicultura.
Pot.
Poluidor/Degradador: Ar:
P Água: P
Solo: P
Porte:
AU < =
5 : pequeno
AU > = 10:
grande
os demais: médio
03.02.00 - Metilicultura, carcinocultura, ranicultura.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água:
P Solo: P
Geral: P
Porte: 0,5 <
= AU <
= 1,0 :
pequeno
1,0 < AU
< 2,0 :
médio
AU > =
2,0 : grande
04 -
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
04.01.00
- Serraria e / ou
aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores,
ardósia, granito e outras pedras.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M
Água: P Solo:
P Geral: M
Porte: AU <
= 0,2 e
NE < =
10: pequeno
AU > = 1 ou
NE > = 100: grande
os demais: médio
04.02.00 - Beneficiamento de minerais com cominuição (britador) moagem do calcário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água:
P Solo: P
Geral: M
Porte: CN <
= 80: pequeno
CN >
= 150: grande
os demais: médio
04.02.01 - Beneficiamento de minerais com classificação e/ou
concentração física.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
P Solo: P
Geral: M
Porte: CN
< = 100:
pequeno
CN > = 300: grande
os demais: médio
04.02.02 - Beneficiamento de minerais com flotação.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água:
G Solo: M
Geral: G
Porte: CN <
= 50: pequeno
CN > = 150:
grande
os demais: médio
04.03.00 -
Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
M Solo: P
Geral: M
Porte: CN <
= 0,2: pequeno
CN > =
1: grande
os demais: médio
04.04.00 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido exclusive de cerâmica.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
P Solo: P
Geral: M
Porte: AU <
= 0,2 e NE < = 20: pequeno
AU > = 1
ou NE > = 100: grande
os demais: médio
04.04.01 - Fabricação de material cerâmico.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água:
M Solo: P
Geral: G
Porte: AU <
= 0,2 e PM (2) < =
100.000: pequeno
AU > =
1 ou PM (2) >
= 400.000: grande
os demais: médio
04.05.00 - Fabricação de cimento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água:
P Solo: M
Geral: G
Porte: AU <
= 1 e NE
< = 200:
pequeno
AU > = 2 ou
NE >
= 1.000: grande
os demais: médio
04.05.01 - Fabricação de peças, ornatos e estrutura de cimento e
gesso pré-moldados - cimento.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água:
P Solo: P
Geral: P
Porte: AU <
= 0,2 e NE
< = 20:
pequeno
AU > =
1 ou NE
> = 100: grande
os demais: médio
04.05.02 - Fabricação de peças, ornato e estrutura de amianto.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
G Solo: P
Geral: M
Porte: AU <
= 0,2 e NE
< = 20:
pequeno
AU > =
1 ou NE
> = 100:
grande
os demais:
médio
04.06.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
P Solo: P
Geral: M
Porte: AU <
= 0,2 e NE
< = 10:
pequeno
AU > =
1 ou NE > =
100: grande
os demais:
médio
04.07.00 - Beneficiamento e preparação de carvão mineral, não
associado à extração.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
G Solo: P
Geral: G
Porte: AU <
= 0,2 e NE
< = 20:
pequeno
AU > = 1
ou NE
> = 100:
grande
os demais: médio
04.08.00 - Fabricação e elaboração de produtos diversos de
minerais não metálicos.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água:
M Solo: P
Geral: M
Porte: AU <
= 0,2 e NE
< = 50:
pequeno
AU >
= 1 ou
NE > =
100: grande
os demais: médio
05 -
INDÚSTRIA METALÚRGICA
05.01.00 - Siderúrgica e elaboração de produtos siderúrgicos com
redução de minérios - inclusive ferro - gusa.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água:
G Solo: M
Geral: G
Porte: AU <
= 0,2 e
NE < =
100: pequeno
AU > = 1 ou
NE > =
500: grande
os demais: médio
05.01.01 - Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer
forma, sem redução de minério, com fusão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais médio.
05.01.02 - Produção de laminados de aço, laminação e pré-lavra -
inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e /
ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, com tratamento químico superficial e /
ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.05 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão e tratamento químico
superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.01.06 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão,
com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.01.07 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão,
e sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
05.01.08 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.09 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.10 - Produção de fundidos de ferro e aço exclusive em
forno cubilot, sem tratamento químico superficial e /
ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.11 - Produção de fundidos de ferro e aço exclusive em
forno cubilot, com tratamento químico superficial e /
ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.01.12 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a
quente, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.01.13 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a
frio, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.01.14 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a
frio, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.02.00 - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas
primárias - inclusive metais preciosos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 2 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.00 - Produção de ligas de metais não ferrosos em formas
primárias - inclusive metais preciosos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 2 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.01 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos
(placas, disco, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis,
barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões) com fusão - exclusive canos,
tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.02 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos
(placas, disco, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis,
barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões) sem fusão - exclusive canos,
tubos e arames.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.03 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos - inclusive ligas
com fusão e tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.04 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos - inclusive ligas
com fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.05 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos - inclusive ligas
sem fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.06 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos - inclusive ligas sem
fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.07 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais
não ferrosos -
inclusive ligas em forno cubilot com tratamento
químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.03.08 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais
não ferrosos -
inclusive ligas, fundição e fábrica de alumínio, caixas, panelas, etc, em forno cubilot sem
tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.03.09 - Produção exclusive em forno cubilot,
de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferroso
- inclusive ligas, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.03.10 - Produção exclusive em forno cubilot,
de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferroso
- inclusive ligas, em forno cubilot sem tratamento
químico superficial e / ou galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
05.03.11 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de
metais não ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.12 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de
metais não ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.13 - Relaminação de metais não
ferrosos - inclusive ligas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.03.14 - Produção de sodas e ânodos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.04.00 - Metalurgia dos metais preciosos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.05.00 - Metalurgia do pó - inclusive peças moldadas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.06.00 - Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento
químico superficial e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.06.01 - Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento
químico superficial e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.07.00 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço
e de metais não ferroso - exclusive móveis, com tratamento químico superficial
e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.07.01 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço
e de metais não ferroso - exclusive móveis, sem tratamento químico superficial
e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.08.00 - Estamparia, funilaria e latoaria, com tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura
por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação
(ferragem e dobradiças).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.08.01 - Estamparia, funilaria e latoaria, equipamentos de
padaria e lanchonetes montagem, fundição, sem tratamento químico superficial e
/ ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou
aplicação de verniz e / ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.09.00 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e
outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e
/ ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou
esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.09.01 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e
outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e
/ ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou
esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.10.00 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas,
ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos
pessoal e doméstico, com
tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico
e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.10.01 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas,
ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos
pessoal e doméstico, sem
tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico
e / ou pintura por aspersão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.11.00 - Têmpera e cementação de
aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio.
05.11.01 - Serviços de galvanotécnico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio.
05.12.00 - Fabricação de outros artigos de metal, não
especificados ou não classificados com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pinturas por aspersão e / ou
aplicação de verniz e / ou esmaltação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio.
05.13.00 - Estocagem e comercialização de placas, discos, chapas
lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou
quadradas e vergalhões, sem fusão - inclusive canos, tubos e arames de metais e
ligas de metais ferrosos e não ferrosos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100:
grande
os demais: médio.
06 - INDÚSTRIA
MECÂNICA
06.01.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
com tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou de
fundição.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500: grande
os demais: médio.
06.02.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou de
fundição (máquinas de mármore e granito).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 500:
grande
os demais: médio
06.03.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes
e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e
veículos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
06.04.00 - Estocagem e comercialização de máquinas e
equipamentos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 20: pequeno
AU > =1,0 ou NE > = 100:
grande
os demais: médio
07 -
INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES
07.01.00 - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
07.02.00 - Fabricação de material elétrico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
07.03.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para
comunicação e informática.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
07.04.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas,
aparelhos e
equipamentos industriais e comerciais e elétricos e eletrônicos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
08 -
INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
08.01.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas
flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 50:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
08.02.00 - Montagem e reparação de veículos rodoviários e
aeroviários.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 50:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
08.03.00 - Fabricação de veículos rodoviários, aeroviários e
navais, peças e acessórios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
09 -
INDÚSTRIA DE MADEIRA
09.01.00 - Serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80:
grande
os demais: médio
09.02.00 - Desdobramento de madeiras - exclusive serrarias.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.03.00 - Fabricação de estruturas de madeira e artigos de
carpintaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80:
grande
os demais: médio
09.04.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada
ou prensada.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.05.00 - Fabricação de madeira compensada, revestidas ou não
com material plástico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.06.00 - Fabricação de artigos de tanoaria e madeira arqueada.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.06.01 - Indústria de tratamentos químicos e orgânicos em
madeira.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.07.00 - Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.08.00 - Fabricação de artefatos de madeira torneada.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.09.00 - Fabricação de saltos e solados de madeira.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.10.00 - Fabricação de formas e modelos de madeira - exclusive
de madeira arqueada.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.11.00 - Fabricação de molduras e execução de obras de talha -
exclusive artigos de mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.12.00 - Fabricação de artigos de madeira para uso Doméstico,
industrial e comercial.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.13.00 - Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, xaxim
ou palha trançada - exclusive móveis e chapéus.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
09.14.00 - Fabricação de artigos de cortiça.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
10 -
INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO
10.01.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e NE < = 20: pequeno
AU > = 5 ou NE > = 200:
grande
os demais: médio
10.02.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de
metal, revestido ou não com lâminas plásticas - inclusive estofados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
10.03.00 - Fabricação de artigos de colchoaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 5 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
10.04.00 - Fabricação de armário embutidos de madeira.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
10.05.00 - Fabricação de acabamento de artigos diversos do mobiliário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
10.06.00 - Fabricação de móveis e artigo do mobiliário, não
especificados ou classificados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
11 -
INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO
11.01.00 - Fabricação de celulose.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 50: pequeno
AU > = 15 ou NE > = 500:
grande
os demais: médio
11.02.00 - Fabricação de pasta mecânica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 5 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
11.03.00 - Fabricação de papel.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 5 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
11.04.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à
produção de papel.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
11.05.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e
cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associada à produção de
papelão, cartolina e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
11.06.00 - Fabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e
cartão para revestimento, não associada à produção de papel, papelão, cartolina
e cartão.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
11.07.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou
isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12 -
INDÚSTRIA DE BORRACHA
12.01.00 - Beneficiamento de borracha natural
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12.02.00 - Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e
fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos (recuperação de
pneus).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12.03.00 - Fabricação de lâminas e fios de borrachas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12.04.00 - Fabricação de espuma de borracha e artefatos de
espuma de borracha - inclusive látex e centrifugação de látex natural.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12.05.00 - Fabricação de artefatos de espuma de borracha (peças
e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos,
artigos para uso doméstico, galochas e
botas) - exclusive artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
12.06.00 - Fabricação de artefatos diversos de borracha não
especificados ou não classificados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
13 -
INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES
13.01.00 - Secagem e salga de couros e peles.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 50: grande
os demais: médio
13.02.00 - Curtimento e outras preparações de couro e peles.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
13.03.00 - Fabricação de artigos de selaria e correaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
13.04.00 - Fabricação de malas, valises e outros artigos para
viagem.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
13.05.00 - Fabricação de artefatos diversos de couros e peles -
exclusive calçados e artigos de vestuário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
13.06.00 - Fabricação de artefatos diversos de couros, peles e similares
- inclusive calçado, artigos de vestuário, bolsas e correlatos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14 -
INDÚSTRIA QUÍMICA
14.01.00 - Produção de elementos químicos e produtos químicos
inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico - exclusive
produtos derivados de processamento de petróleo, de rochas oleigenas,
do carvão mineral e de madeira (Fábrica para produção de peróxido de hidrogênio).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.02.00 - Fabricação de produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas eleignenas e do carvão mineral.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
14.03.00 - Fabricação de resinas, fibras e fios artificiais,
sintéticos, de borracha e látex sintéticos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.04.00 - Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos de
solo.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
14.05.00 - Fabricação de pólvora, explosivo, detonantes, munição
para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.06.00 - Fabricação de corantes e pigmentos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.07.00 - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes,
impermeabilizantes, solventes e secantes.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.08.00 - Produção de óleo, gorduras e ceras vegetais e animais, em bruto, de óleos
de essências vegetais e outros produtos de destilação da madeira - exclusive
refinação de produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.08.01 - Recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e
animais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 2 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 5 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
14.09.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais,
artificiais e sintéticos -
inclusive mescla.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.10.00 - Fabricação de sabão, detergentes e glicerina.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo:
P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.11.00 - Fabricação de preparados para limpeza e polimento,
desinfetantes e inseticidas, germinadas e fungicidas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.12.00 - Fabricação de produtos de perfumaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.13.00 - Fabricação de velas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
14.14.00 - Fabricação/industrialização de isopor.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
15 -
INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIO
15.01.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à
fabricação de produtos de perfumaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
16 -
INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO E DESTILAÇÃO
DO ÁLCOOL
16.01.00 - Refino do petróleo e destilação de álcool por
processamento de cana de açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3 e
NE < = 50:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
17 -
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS
17.01.00 - Fabricação de laminados plásticos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
17.02.00 - Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
17.03.00 - Fabricação de artigos de material plástico para usos
doméstico pessoal - exclusive calçados, artigos do
vestuário e de viagem.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
17.04.00 - Fabricação de artigos de material plástico para embalagem e
condicionamento impressos ou não.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
17.05.00 - Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de
material plástico para todos os fins.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
17.06.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico,
fitas, flâmulas, dísticos, brindes, objetos de adornos, artigos de escritórios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
17.07.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico, não especificados ou não classificados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou
NE > = 80:
grande
os demais: médio
17.08.00 - Comércio e estocagem de material plástico para
embalagem e condicionamento impresso ou não.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
18 -
INDÚSTRIA TÊXTIL
18.01.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras, têxteis
vegetais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 500: grande
os demais: médio
18.02.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis
artificiais e sintéticas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1 e
NE < = 50:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 200:
grande
os demais: médio
18.03.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais
têxteis de origem animal.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.04.00 - Fabricação de estopa, de materiais para estofos e
recuperação de resíduos têxteis.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.05.00 - Malharias e fabricação de tecidos elásticos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.06.00 - Fabricação de artigos de passamanarias, fitas, filós,
rendas e bordados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 5 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.07.00 - Fabricação de tecidos especiais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.08.00 - Acabamento de fios e tecidos, não processados em
fiações e tecelagens.
Pot.
Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
18.09.00 - Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ ou
tintura.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 3 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 6 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
19 -
INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS DE TECIDOS
19.01.00 - Confecções de roupas e artefatos de tecido de cama,
mesa, copa e banho.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
19.02.00 - Tingimento, estamparia e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
20 -
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES
20.01.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de
produtos alimentares.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.02.00 - Fabricação de fécula, amido e seus derivados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: PS < = 6.000 : pequeno
PS > = 15.000:
grande
os demais: médio
20.03.00 - Fabricação e refino de açúcar.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
20.04.00 - Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons e chocolates, etc. - inclusive goma de
mascar.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.05.00 - Refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e
outros vegetais, fabricação de doces - exclusive de confeitaria e preparação de
especiarias e condimentos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.06.00 - Preparação de sal de cozinha.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.07.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais,
produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal
destinadas a alimentação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.08.00 - Fabricação de vinagre.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.09.00 - Abate de animais em abatedouros, frigoríficos e
charqueadas, preparação de conserva de carnes e produção de banha de porco e de
outras gorduras domésticas de origem animal.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
20.10.00 - Preparação de pescado e fabricação de conservas de
pescado.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
20.10.01 - Preparação e comércio de pescado.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1,0 e NE < = 30: pequeno
AU > = 3,0 ou
NE > = 200:
grande
os demais: médio
20.10.02 - Comércio de pescado.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1,0 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 3,0 ou NE > = 200: grande
os demais: médio
20.11.00 - Preparação de leite e fabricação de produtos de
laticínios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 1 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
20.11.01 - Resfriamento e distribuição de leite.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 10:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 30: grande
os demais: médio
20.12.00 - Fabricação de massas alimentícias e biscoitos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.13.00 - Fabricação de produtos de padaria confeitaria e
pastelaria.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 10:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 30: grande
os demais: médio
20.14.00 - Fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas -
inclusive coberturas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 10:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 30: grande
os demais: médio
20.15.00 - Fabricação de fermentos e leveduras.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.16.00 - Fabricação de gelo - exclusive gelo seco.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 10:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 30: grande
os demais: médio
20.17.00 - Fabricação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - inclusive farinhas de carne, sangue, osso, peixe e
pena.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.18.00 - Fabricação de produtos alimentares, não especificados
ou não classificados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
20.19.00 - Industrialização de embutidos, derivados,
distribuição e venda de carnes
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 20:
pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
21 -
INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO
21.01.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
21.02.00 - Fabricação e engarrafamento e aguardentes, licores e
outras bebidas alcóolicas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
21.03.00 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes -
exclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 50: pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
21.04.00 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes -
inclusive maltes.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE
< = 50:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 300: grande
os demais: médio
21.04.01 - Fabricação de bebidas não alcóolicas
- inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
21.05.00 - Destilação de álcool etílico.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 5 e
NE < = 50: pequeno
AU > = 10 ou NE > = 150: grande
os demais: médio
22 -
INDÚSTRIA DE FUMO
22.01.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos
e cigarrilhas e outras atividades de elaboração de tabaco, não especificadas ou
não classificadas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1 e
NE < = 100:
pequeno
AU > = 3 ou NE > = 500: grande
os demais: médio
23 -INDÚSTRIA
EDITORIAL E GRÁFICA
23.01.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 50: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 150:
grande
os demais: médio
24 - INDÚSTRIAS
DIVERSAS
24.01.00 - Usinas de produção de concreto.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30:
pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 80:
grande
os demais: médio
24.02.00 - Usinas de produção de concretos asfáltico,
(usina de asfalto).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e
NE < = 30: pequeno
AU > =
1,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
24.03.00 - Fabricação de carvão vegetal, ativado e cardiff.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 5 e NE < =
20: pequeno
AU > = 10 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
24.04.00 - Fabricação de artigos diversos, não compreendidos nos
grupos acima mencionados.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 5 e NE < =
30: pequeno
AU > = 10 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
24.05.00 - Envazamento,
industrialização e distribuição de gás.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 30: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
24.05.01 - Transporte, armazenamento, beneficiamento de minério
de ferro e outros produtos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 100: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > =
300: grande
os demais: médio
24.06.00 - Fábricas de pias, tanques e demais artefatos em fibra
de vidro.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,2 e NE < = 30: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
25 - CONSTRUÇÃO
CIVIL
25.01.00 - Construções Viárias, (reabilitação de rodovias).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: G Geral: G
Porte:
L < = 30 km : pequeno
L > = 100 km: grande
os demais: médio
25.01.01 - Canais para navegação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte:
L < = 10 : pequeno
L > = 50 : grande
os demais: médio
25.02.00 - Barragens de geração, usina hidrelétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: G Geral:
G
Porte:
AI < = 50 : pequeno
AI > = 250 : grande
os demais: médio
25.02.01 - Barragens de irrigação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte:
2 < = AI < = 20:
pequeno
21 < AI < 50: grande
AI > = 51: grande
os demais: médio
25.02.02 - Barragens de saneamento.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20: pequeno
AU > = 100:
grande
os demais: médio
25.02.03 - Barragens de perenização, falta d’água.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 100 : pequeno
AU > = 300 : grande
os demais: médio
25.02.04 - Canais para drenagem.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Q
< = 1.000: pequeno
Q > = 10.000: grande
os demais: médio
25.02.05 - Canais para irrigação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,5 < = L < = 5: pequeno
5 < L < = 20: médio
L < = 20: grande
25.02.06 - Retificação de cursos d’água.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2 : pequeno
L > = 5:
grande
os demais: médio
25.02.07 - Canalização de cursos d’água, drenagem e irrigação,
manutenção de valas e bombeamento d’água.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2 : pequeno
L > = 5:
grande
os demais: médio
25.02.08 - Abertura de barras e embocaduras.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: L < = 0,1 : pequeno
L > = 0,5 : grande
os demais: médio
25.02.09 - Plataforma de pesca, atracadouros e marinas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: 0,01 < = AU < = 0,02 :
pequeno
0,02 < AU < 0,05 : médio
AU > = 0,05 :
grande
25.02.10 - Molhes e guias de correntes e similares.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 0,1 : pequeno
L > = 0,5 : grande
os demais: médio
25.03.00 - Diques.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 2 : pequeno
L > = 5:
grande
os demais: médio
25.04.00 - Dragagem (drenagem de canal) .
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VD < = 100.000 : pequeno
VD > = 500.000 : grande
os demais: médio
26 - SERVIÇOS
INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
26.01.00 - Produção de energia termoelétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: M Geral: G
Porte: P < = 30 : pequeno
P > = 70 : grande
os demais: médio
26.02.00 - Transmissão de energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: M Geral: M
Porte: L < = 20: pequeno
L > = 100:
grande
os demais: médio
26.03.00 - Distribuição de energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: L < = 50 : pequeno
L > = 200:
grande
os demais: médio
26.04.00 - Substação de distribuição de
energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5 : pequeno
AU > = 1,5 : grande
os demais: médio
26.05.00 - Substação de transmissão de
energia elétrica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1,0 : pequeno
AU > = 2,0 : grande
os demais: médio
26.06.00 - Produção de gás e biogás.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 1,0 : pequeno
AU > = 2,0 : grande
os demais: médio
26.06.01 - Distribuição de gás canalizado.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: P Geral: M
Porte: L < = 50 : pequeno
L > = 200 : grande
os demais: médio
26.07.00 - Captação, adução e/ou tratamento de água para
abastecimento público (não industrial).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: Q < = 50 : pequeno
Q > = 300 : grande
os demais: médio
26.07.01 - Coletor tronco, interceptores e estações elevatórias.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: Q < = 30 : pequeno
Q > = 180 : grande
os demais: médio
26.07.02 - Tratamento de esgotos sanitários (não industrial).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q < = 30 : pequeno
Q > = 180 : grande
os demais: médio
26.07.03 - Emissários.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: Q < = 30 : pequeno
Q > = 180 : grande
os demais: médio
26.08.00 - Coleta, transporte e tratamento de resíduos urbanos,
lixo de navio, limpa-fossa.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VC < = 5 : pequeno
VC > = 50 : grande
os demais: médio
26.08.01 - Disposição final de resíduos urbanos, aterro
sanitários.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: VC < = 5 : pequeno
VC > = 50 : grande
os demais: médio
26.09.00 - Estação de transmissão telefônica.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5
AU > = 2,0
os demais: médio
27 - COMÉRCIO
VAREJISTA
27.01.00 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do
refino de petróleo, e abastecimento de água.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 5 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > = 20: grande
os demais: médio
27.01.01 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do
refino de petróleo, com lavagem e lubrificação de veículos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 5 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > = 20: grande
os demais: médio
27.01.02 - Oficinas mecânicas, pinturas, reparos em geral em
veículos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 5 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > = 20: grande
os demais: médio
27.01.03 - Comércio e estocagem de material de construção em
geral
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,05
e NE < = 15: pequeno
AU > = 0,10 ou NE > = 30: grande
os demais: médio
28 - COMÉRCIO
ATACADISTA E DEPÓSITOS
28.01.00 - Produtos extrativos de origem mineral em bruto.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 20 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
28.02.00 - Produtos extrativos de origem vegetal.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 20 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
28.03.00 - Produtos químicos - inclusive fogos, explosivos e
agrotóxicos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,1
e NE < = 20 : pequeno
AU > = 0,2 ou NE > =
80: grande
os demais: médio
28.04.00 - Combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e
mineral.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 20 : pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
28.05.00 - Produto extrativo de origem vegetal e animal.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 0,5
e NE < = 20 : pequeno
AU > = 2,0 ou NE > =
80: grande
os demais: médio
29 - TRANSPORTE
E TERMINAIS
29.01.00 - Transporte rodoviário de cargas perigosas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 10 : pequeno
NV > = 40 : grande
os demais: médio
29.02.00 - Transporte ferroviário de cargas perigosas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 20 : pequeno
NV > = 40 : grande
os demais: médio
29.03.00 - Transporte hidroviário de cargas perigosas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 5 : pequeno
NV > = 10 : grande
os demais: médio
29.04.00 - Transporte aéreo de cargas perigosas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: NV < = 2 : pequeno
NV > = 5 : grande
os demais: médio
29.05.00 - Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 100 : pequeno
L > = 400 : grande
os demais: médio
29.06.00 - Correias transportadoras.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: L < = 0,5 : pequeno
L > = 1,0 : grande
os demais: médio
29.07.00 - Portos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 1,5 e
NE < = 100: pequeno
AU > = 3,0 ou NE > =
200: grande
os demais: médio
29.08.00 - Aeroportos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: M Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 30 e
NE < = 15: pequeno
AU > = 80 ou NE > = 50: grande
os demais: médio
29.08.01 - Heliportos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1,5: pequeno
AU > = 3,0: grande
os demais: médio
29.09.00 - Terminal de Minério.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 30 e
NE < = 40: pequeno
AU > = 80 ou NE > = 100:
grande
os demais: médio
29.09.01 - Terminal de Petróleo.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 80 ou NE > = 80:
grande
os demais: médio
29.09.02 - Terminal de Produtos Químicos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 20 e
NE < = 30: pequeno
AU > = 80 ou NE > = 80: grande
os demais: médio
29.10.00 - Terminal Rodoviário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1:
pequeno
AU > = 2,5: grande
os demais: médio
29.11.00 - Terminal Ferroviário.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,5: pequeno
AU > = 2,0: grande
os demais: médio
30 - SERVIÇOS
PESSOAIS
30.01.00 - Lavanderias e Tinturas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: P Geral: M
Porte: AU < = 0,1 e
NE < = 20: pequeno
AU > = 0,3 ou NE >
= 80: grande
os demais: médio
30.02.00 - Cemitérios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 5: pequeno
AU > = 10: grande
os demais: médio
30.02.01 - Crematórios.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: AU < = 0,1: pequeno
AU > = 0,5 : grande
os demais: médio
31 - SERVIÇOS
MÉDICOS HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO
31.01.00 - Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas
de saúde e policlínicas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: P Geral: G
Porte: NL < = 80: pequeno
NL > = 200: grande
os demais: médio
31.02.00 - Laboratório de análise clínicas e radiologia.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M Geral: G
Porte: AU < = 0,05 e NE < =
20: pequeno
AU > = 0,10 ou NE > =
50: grande
os demais: médio
31.03.00 - Farmácia de manipulação.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,05 e NE < =
5: pequeno
AU > = 0,10 ou NE > =
20: grande
os demais: médio
31.04.00 - Hospitais e
clínicas para animais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,5 e NE < = 30: pequeno
AU > = 0,10 ou NE > =
80: grande
os demais: médio
32 - ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA
32.01.00 - Estabelecimento prisionais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 40: pequeno
AU > = 70: grande
os demais: médio
33 - ATIVIDADES
DIVERSAS
33.01.00 - Loteamento exclusiva ou predominantemente
residencial.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 5: pequeno
AU > = 10: grande
os demais: médio
33.01.01 - Serviço de terraplanagem.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: G Geral: M
Porte: AU < = 5,0: pequeno
AU > = 10: grande
os demais: médio
33.02.00 - Distrito industrial.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 50: pequeno
AU > = 100: grande
os demais: médio
33.03.00 - Zona estritamente industrial.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 50: pequeno
AU > = 100: grande
os demais: médio
33.04.00 - Zona estritamente de exportação/estocagem.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: P Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 50: pequeno
AU > = 100: grande
os demais: médio
33.05.00 - Beneficiamento de resíduos sólidos industriais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2
e NE < = 10: pequeno
AU > = 1,0 ou NE > = 100: grande
os demais: médio
33.06.00 - Atividades que utilizam incinerador para queima de resíduos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: G Água: P Solo: P Geral: G
Porte: CN < = 1,0 : pequeno
CN > = 2,0 : grande
os demais: médio
33.07.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração -
exclusive carvão mineral.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 5: pequeno
AU > = 15: grande
os demais: médio
33.08.00 - Coleta e tratamento de resíduos sólidos industriais.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: VC < = 5: pequeno
VC > = 30: grande
os demais: médio
33.08.01 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de classe I
- perigosos.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: M Água: G Solo: G Geral: G
Porte: AU < = 1: pequeno
AU > = 5: grande
os demais: médio
33.08.02 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de classe
II e III - inertes e não inertes.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 1: pequeno
AU > = 5: grande
os demais: médio
33.09.00 - Hotéis com capacidade para 100 ou mais hóspedes e
edificações com mais de 20 unidades residenciais localizadas em áreas
litorâneas numa de 2.000 metros a partir de terras de marinha, hotéis, pousadas
e outras atividades entorno das lagoas.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: M Solo: M Geral: M
Porte: AU < = 0,2: pequeno
AU > = 1,0: grande
os demais: médio
33.09.01 - Empreendimentos desportivos, recreativos, turísticos
ou de lazer.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 3: pequeno
AU > = 10: grande
os demais: médio
33.10.00 - Serviços de coleta e disposição final de efluentes de
sistema de tratamento de esgoto (limpa fossa).
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: G Solo: M Geral: P
Porte: AU < = 2: pequeno
AU > = 5: grande
os demais: médio
33.11.00 - Serviços nas áreas de limpeza, conservação e
dedetização.
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 0,05 e NE < =
20: pequeno
AU > = 0,10 ou NE >
= 50: grande
os demais: médio
33.12.00 - Neutralização, remoção, transporte e estocagem de
produtos químicos em caso de acidentes ecológicos
Pot. Poluidor/Degradador:
Ar: P Água: P Solo: P Geral: P
Porte: AU < = 1: pequeno
AU > = 1: grande
os demais: médio
LEGENDA
AI - Área
inundada (hectares)
AU - Área
útil (hectares)
AU (1) - Área útil (hectares) titulada pelo
DNPM
CN - Capacidade
nominal do equipamento (ton/h)
L - Comprimento
(km)
NA - Número
de árvores
NC - Número
de cabeças
NE - Número
de empregados
NL - Número
de leitos
NM - Número
de matrizes
NV - Número
de veículos
P - Potência instalada (MW)
PM - Produção
mensal de ROM (m³)
PM (1) - Produção mensal (m³)
PM (2) - Produção mensal (m²)
PS - Produção
por safra (ton.)
Q - Vazão máxima prevista (l/s)
VC - Volume
coletado (ton/dia)
VD - Volume
dragado (m³)
Considera-se área útil (AU), em hectares (ha), área total usada
pelo empreendimento, incluindo-se área construída e a não construída mais
utilizada para não estocagem.