REVOGADA PELA LEI Nº. 2322/2002

 

LEI Nº.2075, DE 14 DE DEZEMBRO 1998.

 

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO SIS­TEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS - SLAP OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.

 

O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Estabelece normas, procedimentos, taxas e prazos para processamentos das Licenças Ambientais, com fundamento na Resolução do CONAMA nº.237 de 19 de dezembro de 1997 e o Decreto nº. 4.344-N de 07 de outubro de 1998 que regulamenta o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP ou Degradadoras do Meio Ambiente, com aplicação obrigatória no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

 

Art. 2º As Licenças Ambientais obrigatórias serão requeridas pelo interessado, ou através do seu representante legal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no setor de atendimento ao público.

 

Art. 3º No ato do requerimento da Licença Ambiental, o interessado, através do seu representante legal, deverá apresentar a documentação necessária ao Processamento Inicial do Licenciamento Ambiental constantes em listagem específica ao tipo de atividade.

 

Art. 4º Concomitante à apresentação do requerimento e da documentação necessária ao licenciamento, deverá ser efetuada classificação técnica da atividade quanto ao potencial poluidor/degradador e ao porte, conforme enquadramento da atividade específica em acordo com Tabelas nºs. 1, 2 e 3 sub-item de classificação de atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental anexado neste Projeto.

 

Art. 5º Com fundamento na classificação técnica efetuada, será calculado o valor da taxa correspondente ao Processamento de Licença Ambiental requerida, sendo entregue, então, ao requerente a guia de recolhimento a ser efetuado no prazo de 15(quinze) dias a partir da protocolização do requerimento, bem como a folha de publicação do requerimento de licença a ser publicada no D.O.E. e jornal de grande circulação no local onde a atividade será licenciada.

 

§ 1º Com a apresentação do comprovante do recolhimento pelo requerente, será dado início ao processamento da análise do licenciamento ambiental requerido através do setor competente.

 

§ 2º Transcorrido o prazo referenciado no caput deste artigo, e não tendo sido apresentado o comprovante de recolhimento da taxa estipulada, o processo deverá ser remetido ao setor de Fiscalização e Denúncias da Secretaria para verificação em vistoria da situação atual.

 

§ 3º Caso seja constatado que o requerente esteja em desacordo com a Legislação Ambiental vigente, o setor de Fiscalização e Denúncias encaminhará o Processo ao setor contencioso de controle ambiental para que seja adotadas as providências administrativas, podendo ser imputado ao requerente a sanção administrativa prevista em Lei.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e oito.

 

Guerino Luiz Zanon

Prefeito Municipal

 

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

 

Amantino Pereira Paiva

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.

 

TABELA Nº. 01

 

 

POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR GERAL

PORTE DO EMPREEN-DIMENTO

 

P

M

G

P

I

I

II

M

I

II

III

G

II

III

III

                            

TABELA Nº.02

 

ATIVIDADE INDUSTRIAL POLUIDORA

 

 

CLASSE (EM % DE UFIR)

LICENÇA

I

II

III

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO

27,84

417,63

1.252,89

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

417,63

1.252,89

2.784,20

LICENÇA DE OPERAÇÃO

334,11

835,26

2.784,20

 

TABELA Nº.03

 

ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL DEGRADADORA

 

 

CLASSE (EM % DE UFIR)

LICENÇA

I

II

III

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO

208,81

556,84

1.670,52

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

208,81

1.252,89

3.341,04

LICENÇA DE OPERAÇÃO

208,81

1.252,89

3.341,04

 

ANEXO

 

LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE POLUIÇÃO E/OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

 

LISTAGEM DE ATIVIDADES CLASSIFICAÇÃO

 

00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

 

00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza. (extração de petróleo, granito, mármore, calcário, etc).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M. Solo: M Geral: M

Porte:  AU (1) < =    500  e  NE < =   5: pequeno

          AU (1) > = 2.000 ou NE > = 15: grande

          os demais: médio

 

00.02.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo. (pedreira para produção de britas/calcário).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G

Porte: AU (1) < =   80 e   PM < =   2.000: pequeno

          AU (1) > = 300 ou PM > = 10.000: grande

          os demais: médio

 

00.03.00 - Lavra a céu aberto por escavação.(areia restinga).

Pot. Poluidor/ Degradador: Ar: P Água: P   Solo: G  Geral: G

Porte: AU (1) < =  80 e    PM < =    2.000: pequeno

          AU (1) > = 300 ou  PM > = 10.000: grande

          os demais: médio

 

00.04.00 - Lavra por outros métodos. (garimpo/areia leito rio/mineral/argila/extração de águas marinhas).

Pot. Poluidor/ Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M.

Porte: AU (1) < =   80 e  PM < =    2.000: pequeno

          AU (1) > = 300 ou PM > = 10.000: grande

          os demais médio

 

01 - ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

01.01.00 - Cultura anuais e permanentes.

Pot. Poluidor/ Degradador: Ar: P Água: M   Solo: M   Geral: M

Porte: 10 < = AU < = 20: pequeno

           20 <   AU <     50: médio

                     AU >     50: grande

 

01.02.00 - Tratamento químico fitosanitário das culturas agrícolas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água G   Solo: M   Geral: G

Porte: AU < = 100: pequeno

          AU > =  500: grande

 

01.03.00 - Silvicultura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P  Água: M Solo M   Geral: M

Porte:  50 < = AU < = 300: pequeno

           300<   AU  <    500: médio

                      AU  >    500: grande

 

01.04.00 - Projeto agrícola irrigação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água M Solo: M Geral: M

Porte: AU  < = 20 : pequeno

           AU  > = 50 : grande

            os demais: médio

 

01.05.00 - Criação de animais confinados de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P  Água: M  Solo: P  Geral: M

Porte: 100  <  =  NC  <  =  500  :  pequeno

           500  <     NC  <      1.000:  médio

                          NC  >  =  1.000:  grande

 

01.06.00 - Criação de animais confinados de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) .

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P  Água: G   Solo: P  Geral:  G

Porte: 300  <  =  NC  <  =  900 :  pequeno

          900  <      NC  <     2.000 :  médio

                          NC   > = 2.000 : grande

 

01.06.01 - Unidade de produção de leitão - UPL.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P  Água:  G  Solo:  P   Geral:  G

Porte:  120  <  =  NM  < = 360 :  pequeno

            360 <       NM  <    800 :  médio

                            NM  > = 800 :  grande

 

01.06.02 - Granja de suínos  de ciclo completo.

Pot. Polidor/Degradador: Ar:  P  Água:  G  Solo:  P  Geral: G

Porte: 35 < = NM <  =  100: pequeno

         100<    NM <       230: médio

                     NM >  =   230: grande

 

01.07.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (avicultura, cunicultura, ranicultura, etc.).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar:  P  Água:  M  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  1000  <  =  NC  <  =  10.000:  pequeno

         10.000 <      NM  <    100.000:  médio

                             NC   >  =100.000: grande

 

02 - EXTRAÇÃO VEGETAL

 

02.01.00 - Exploração  econômica da madeira ou lenha.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar:  P  Água:  M  Solo:  G   Geral:  G

Porte:  50.000  <  =  NA  <  =  100.000:  pequeno

         100.000  <       NA  <      500.000:  médio

                                 NA  >  =  500.000:  grande

 

02.02.00 - Corte de vegetação/utilização do solo.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: P  Água:  M  Solo:  G  Geral:  M

Porte:  50.000 <  =  NA  <  =   100.000:  médio

          100.000 <      NA  <       500.000:  grande

           os demais: pequeno

 

03  -  AQUICULTURA

 

03.01.00 - Psicultura.

 Pot. Poluidor/Degradador:  Ar:  P    Água:  P   Solo:  P

Porte:   AU  <  =  5  :  pequeno

             AU  > =  10:   grande

             os demais: médio

 

03.02.00 - Metilicultura, carcinocultura, ranicultura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar:  P  Água:  P  Solo:  P   Geral:  P

Porte:  0,5  <  =  AU  <  =  1,0  :  pequeno

           1,0   <      AU  <       2,0  :  médio

                          AU   >  =   2,0  :  grande

 

04 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

 

04.01.00  -   Serraria e / ou aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar:  M  Água:  P  Solo:  P    Geral: M

Porte:  AU  <  =  0,2  e  NE  <  =  10:   pequeno

           AU  >  =  1   ou   NE  > = 100:   grande

           os demais: médio

 

04.02.00 - Beneficiamento de minerais com cominuição (britador) moagem do         calcário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar:  M  Água:  P   Solo:  P  Geral:  M

Porte:  CN  <  =    80:  pequeno

            CN  >  = 150:   grande

            os demais: médio

 

04.02.01 - Beneficiamento de minerais com classificação e/ou concentração física.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  P  Solo:  P  Geral:  M

Porte: CN  <  =  100:  pequeno

           CN  >  =  300:  grande

            os demais: médio

 

04.02.02 - Beneficiamento de minerais com flotação.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: P  Água:  G  Solo:  M  Geral:  G

Porte:  CN  <  =   50:  pequeno

            CN  >  = 150:  grande

             os demais: médio

 

04.03.00 -  Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  M  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  CN  <  =   0,2:  pequeno

            CN  >  =      1:  grande

             os demais: médio

 

04.04.00 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido exclusive de cerâmica.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  P  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  AU  <  =   0,2 e NE <  =  20:  pequeno

           AU  >  =    1 ou NE >  = 100:  grande

             os demais: médio

 

04.04.01 - Fabricação de material  cerâmico.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: G  Água:  M  Solo:  P  Geral:  G

Porte:  AU  <  =   0,2 e PM (2) <  =  100.000:  pequeno

           AU  >  =   1  ou PM (2)  >  =  400.000:  grande

             os demais: médio

 

04.05.00 - Fabricação de cimento.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: G  Água:  P  Solo:  M  Geral:  G

Porte:  AU  <  =   1 e  NE  <  =    200:  pequeno

            AU  >  =  2 ou NE  >  =  1.000:  grande

             os demais: médio

 

04.05.01 - Fabricação de peças, ornatos e estrutura de cimento e gesso          pré-moldados - cimento.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: P  Água:  P  Solo:  P  Geral:  P

Porte:  AU  <  =   0,2 e  NE  <  =    20:  pequeno

           AU  >  =    1  ou  NE  >  = 100:  grande

             os demais: médio

 

04.05.02 - Fabricação de peças, ornato e estrutura de amianto.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  G  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  AU  <  =   0,2 e  NE  <  =    20:  pequeno

            AU  >  =  1   ou  NE  >  =  100:  grande

             os demais: médio

 

04.06.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  P  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  AU  <  =   0,2 e  NE  <  =    10:  pequeno

            AU  >  =   1   ou NE  > =   100:  grande

             os demais: médio

 

04.07.00 - Beneficiamento e preparação de carvão mineral, não associado à extração.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  G  Solo:  P  Geral:  G

Porte:  AU  <  =   0,2 e  NE  <  =    20:  pequeno

            AU  >  =  1 ou    NE  >  =  100:  grande

             os demais: médio

 

04.08.00 - Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: M  Água:  M  Solo:  P  Geral:  M

Porte:  AU  <  =   0,2 e  NE  <  =    50:  pequeno

            AU  >  =   1  ou  NE  >  =  100:  grande

             os demais: médio

 

05 - INDÚSTRIA METALÚRGICA

 

05.01.00 - Siderúrgica e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios - inclusive ferro - gusa.

Pot. Poluidor/Degradador:  Ar: G  Água:  G  Solo:  M  Geral:  G

Porte:  AU  <  =   0,2  e   NE  <  =    100:  pequeno

           AU   >  =   1           ou   NE  >  =    500:  grande

             os demais: médio

 

05.01.01 - Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minério, com fusão.

 

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =  100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais médio.

 

05.01.02 - Produção de laminados de aço, laminação e pré-lavra - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =  100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =  100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2 e  NE < =  100: pequeno

          AU > = 1   ou NE > =  500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.05 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão e  tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.01.06 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.01.07 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, e sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

 

05.01.08 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.09 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.10 - Produção de fundidos de ferro e aço exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.11 - Produção de fundidos de ferro e aço exclusive em forno cubilot, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.01.12 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a quente, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.01.13 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a frio, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.01.14 - Produção de forjados, arames e relacionados de aço, a frio, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

         

05.02.00 - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias - inclusive metais preciosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 2      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.00 - Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias - inclusive metais preciosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 2      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.01 - Produção de laminados de metais  e de ligas de metais não ferrosos (placas, disco, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões) com fusão - exclusive canos, tubos e arames.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.02 - Produção de laminados de metais  e de ligas de metais não ferrosos (placas, disco, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões) sem fusão - exclusive canos, tubos e arames.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.03 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos  - inclusive ligas com fusão e tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.04 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos  - inclusive ligas com fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.05 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos  - inclusive ligas sem fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.06 - Produção de canos e tubos de metais não ferrosos  - inclusive ligas sem fusão e com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.07 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos  - inclusive ligas em forno cubilot com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.03.08 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos  - inclusive ligas, fundição e fábrica de alumínio, caixas, panelas, etc, em forno cubilot sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.03.09 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferroso - inclusive ligas, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.03.10 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não ferroso - inclusive ligas, em forno cubilot sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

05.03.11 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.12 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.13 - Relaminação de metais não ferrosos - inclusive ligas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.03.14 - Produção de sodas e ânodos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.04.00 - Metalurgia dos metais preciosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.05.00 - Metalurgia do pó - inclusive peças moldadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.06.00 - Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.06.01 - Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superficial e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.07.00 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não ferroso - exclusive móveis, com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.07.01 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não ferroso - exclusive móveis, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.08.00 - Estamparia, funilaria e latoaria, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação (ferragem e dobradiças).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.08.01 - Estamparia, funilaria e latoaria, equipamentos de padaria e lanchonetes montagem, fundição, sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou aplicação de verniz e / ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.09.00 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos  e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.09.01 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos  e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão e/ ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.10.00 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com  tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.10.01 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, sem  tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pintura por aspersão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.11.00 - Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

05.11.01 - Serviços de galvanotécnico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 80: grande

          os demais: médio.

 

05.12.00 - Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados com tratamento químico superficial e / ou galvanotécnico e / ou pinturas por aspersão e / ou aplicação de verniz e / ou esmaltação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio.

 

05.13.00 - Estocagem e comercialização de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas e vergalhões, sem fusão - inclusive canos, tubos e arames de metais e ligas de metais ferrosos e não ferrosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1    ou NE > = 100: grande

          os demais: médio.

 

06 - INDÚSTRIA MECÂNICA

 

06.01.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou de fundição.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 500: grande

          os demais: médio.

 

06.02.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou de fundição (máquinas de mármore e granito).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2   e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1    ou NE > = 500: grande

          os demais: médio

 

06.03.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 100: pequeno

          AU > = 1       ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

06.04.00 - Estocagem e comercialização de máquinas e equipamentos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2 e   NE < =   20: pequeno

          AU > =1,0 ou  NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

07 - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES

 

07.01.00 - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

07.02.00 - Fabricação de material elétrico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

07.03.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

07.04.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos  e equipamentos industriais e comerciais e elétricos e eletrônicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

08 - INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

 

08.01.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 50: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

08.02.00 - Montagem e reparação de veículos rodoviários e aeroviários.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e   NE < = 50: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

08.03.00 - Fabricação de veículos rodoviários, aeroviários e navais, peças e acessórios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 100: pequeno

          AU > = 1      ou NE > = 300: grande

          os demais: médio

 

09 - INDÚSTRIA DE MADEIRA

 

09.01.00 - Serrarias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2  e  NE < = 20: pequeno

          AU > = 1    ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.02.00 - Desdobramento de madeiras - exclusive serrarias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.03.00 - Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2  e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1   ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.04.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.05.00 - Fabricação de madeira compensada, revestidas ou não com material plástico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.06.00 - Fabricação de artigos de tanoaria e madeira arqueada.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.06.01 - Indústria de tratamentos químicos e orgânicos em madeira.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.07.00 - Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.08.00 - Fabricação de artefatos de madeira torneada.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.09.00 - Fabricação de saltos e solados de madeira.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.10.00 - Fabricação de formas e modelos de madeira - exclusive de madeira arqueada.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.11.00 - Fabricação de molduras e execução de obras de talha - exclusive artigos de mobiliário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.12.00 - Fabricação de artigos de madeira para uso Doméstico, industrial e comercial.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.13.00 - Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco, xaxim ou palha trançada - exclusive móveis e chapéus.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

09.14.00 - Fabricação de artigos de cortiça.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

10 - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO

 

10.01.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1   e NE < =   20: pequeno

          AU > = 5    ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

10.02.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestido ou não com lâminas plásticas - inclusive estofados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

10.03.00 - Fabricação de artigos de colchoaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < = 20: pequeno

          AU > = 5     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

10.04.00 - Fabricação de armário embutidos de madeira.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

10.05.00 - Fabricação de acabamento de artigos diversos do mobiliário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

10.06.00 - Fabricação de móveis e artigo do mobiliário, não especificados ou classificados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < = 20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

11 - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO

 

11.01.00 - Fabricação de celulose.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 1    e   NE < =   50: pequeno

          AU > = 15  ou NE > = 500: grande

          os demais: médio

 

11.02.00 - Fabricação de pasta mecânica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1       e NE < =   20: pequeno

          AU > = 5     ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

11.03.00 - Fabricação de papel.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 1       e NE < =   20: pequeno

          AU > = 5     ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

11.04.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

11.05.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plastificados, não associada à produção de papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

11.06.00 - Fabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e cartão para revestimento, não associada à produção de papel, papelão, cartolina e cartão.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

11.07.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12 - INDÚSTRIA DE BORRACHA

 

12.01.00 - Beneficiamento de borracha natural

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12.02.00 - Fabricação e recondicionamento de  pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos (recuperação de pneus).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12.03.00 - Fabricação de lâminas e fios de borrachas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12.04.00 - Fabricação de espuma de borracha e artefatos de espuma de borracha - inclusive látex e centrifugação de látex natural.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12.05.00 - Fabricação de artefatos de espuma de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas e  aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico,  galochas e botas) - exclusive artigos de vestuário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

12.06.00 - Fabricação de artefatos diversos de borracha não especificados ou não classificados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

13 - INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES

 

13.01.00 - Secagem e salga de couros e peles.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   50: grande

          os demais: médio

 

13.02.00 - Curtimento e outras preparações de couro e peles.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

13.03.00 - Fabricação de artigos de selaria e correaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

13.04.00 - Fabricação de malas, valises e outros artigos para viagem.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

13.05.00 - Fabricação de artefatos diversos de couros e peles - exclusive calçados e artigos de vestuário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

13.06.00 - Fabricação de artefatos diversos de couros, peles e similares - inclusive calçado, artigos de vestuário, bolsas e correlatos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14 - INDÚSTRIA QUÍMICA

 

14.01.00 - Produção de elementos químicos e produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânico - exclusive produtos derivados de processamento de petróleo, de rochas  oleigenas, do carvão mineral e de madeira (Fábrica para produção de peróxido de hidrogênio).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.02.00 - Fabricação de produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas eleignenas e do carvão mineral.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 3       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

14.03.00 - Fabricação de resinas, fibras e fios artificiais, sintéticos, de borracha e látex sintéticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.04.00 - Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos de solo.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 3       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

14.05.00 - Fabricação de pólvora, explosivo, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.06.00 - Fabricação de corantes e pigmentos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.07.00 - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.08.00 - Produção de óleo, gorduras e ceras  vegetais e animais, em bruto, de óleos de essências vegetais e outros produtos de destilação da madeira - exclusive refinação de produtos alimentares.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.08.01 - Recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e animais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < =  2      e NE < =    30: pequeno

          AU > = 5     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

14.09.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos -  inclusive mescla.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.10.00 - Fabricação de sabão, detergentes e glicerina.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M  Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.11.00 - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes e inseticidas, germinadas e fungicidas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.12.00 - Fabricação de produtos de perfumaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.13.00 - Fabricação de velas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

14.14.00 - Fabricação/industrialização de isopor.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

15 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIO

 

15.01.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos de perfumaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

16 - INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO E DESTILAÇÃO DO        ÁLCOOL

 

16.01.00 - Refino do petróleo e destilação de álcool por processamento de cana de açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 3       e NE < =   50: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =  200: grande

          os demais: médio

 

17 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

 

17.01.00 - Fabricação de laminados plásticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < =  100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =  300: grande

          os demais: médio

 

17.02.00 - Fabricação de artigos de material plástico para  usos industriais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < =   100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   300: grande

          os demais: médio

 

17.03.00 - Fabricação de artigos de material plástico para usos doméstico pessoal - exclusive calçados, artigos do vestuário e de viagem.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < =   100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   300: grande

          os demais: médio

 

17.04.00 - Fabricação de artigos de material  plástico para embalagem e condicionamento impressos ou não.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

17.05.00 - Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < =   100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =  300: grande

          os demais: médio

 

17.06.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico, fitas, flâmulas, dísticos, brindes, objetos de adornos, artigos de escritórios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1       e NE < =   20: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

17.07.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico, não especificados ou não classificados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

17.08.00 - Comércio e estocagem de material plástico para embalagem e condicionamento impresso ou não.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2   e  NE < =   20: pequeno

          AU > = 1,0  ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

18 - INDÚSTRIA TÊXTIL

 

18.01.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras, têxteis vegetais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1       e NE < =   100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   500: grande

          os demais: médio

 

18.02.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1       e NE < =    50: pequeno

          AU > =  3    ou NE > =   200: grande

          os demais: médio

 

18.03.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

18.04.00 - Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =    30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

18.05.00 - Malharias e fabricação de tecidos elásticos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 3       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

18.06.00 - Fabricação de artigos de passamanarias, fitas, filós, rendas e bordados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 2       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 5     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

18.07.00 - Fabricação de tecidos especiais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 3       e NE < =    30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

18.08.00 - Acabamento de fios e tecidos, não processados em fiações e tecelagens.

 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 3       e NE < =   30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =  100: grande

          os demais: médio

 

18.09.00 - Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ ou tintura.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 3       e NE < =   30: pequeno

          AU > = 6     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

19 - INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS DE TECIDOS

 

19.01.00 - Confecções de roupas e artefatos de tecido de cama, mesa, copa e banho.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

19.02.00 - Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

20 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

 

20.01.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.02.00 - Fabricação de fécula, amido e seus derivados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: PS < =  6.000 : pequeno

          PS > = 15.000: grande

          os demais: médio

 

20.03.00 - Fabricação e refino de açúcar.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 1       e NE < =   30: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

20.04.00 - Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons e chocolates, etc. - inclusive goma de mascar.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.05.00 - Refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, fabricação de doces - exclusive de confeitaria e preparação de especiarias e condimentos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.06.00 - Preparação de sal de cozinha.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.07.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas a alimentação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.08.00 - Fabricação de vinagre.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.09.00 - Abate de animais em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, preparação de conserva de carnes e produção de banha de porco e de outras gorduras domésticas de origem  animal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 1       e NE < =   30: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   200: grande

          os demais: médio

 

20.10.00 - Preparação de pescado e fabricação de conservas de pescado.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 1       e NE < =   30: pequeno

          AU > = 3    ou NE > =   200: grande

          os demais: médio

 

20.10.01 - Preparação e comércio de pescado.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 1,0   e NE < =     30: pequeno

          AU > = 3,0 ou NE > =   200: grande

          os demais: médio

 

20.10.02 - Comércio de pescado.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1,0    e NE < =     30: pequeno

          AU > = 3,0  ou NE > =   200: grande

          os demais: médio

 

20.11.00 - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 1       e NE < =    20: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

20.11.01 - Resfriamento e distribuição de leite.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   10: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   30: grande

          os demais: médio

 

20.12.00 - Fabricação de massas alimentícias e biscoitos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.13.00 - Fabricação de produtos de padaria confeitaria e pastelaria.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   10: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   30: grande

          os demais: médio

 

20.14.00 - Fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas - inclusive coberturas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   10: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   30: grande

          os demais: médio

 

20.15.00 - Fabricação de fermentos e leveduras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.16.00 - Fabricação de gelo  - exclusive gelo seco.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   10: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   30: grande

          os demais: médio

 

20.17.00 - Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - inclusive farinhas de carne, sangue, osso, peixe e pena.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.18.00 - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

20.19.00 - Industrialização de embutidos, derivados, distribuição e venda de carnes

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   20: pequeno

          AU > = 1,0  ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

21 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO

 

21.01.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =     30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

21.02.00 - Fabricação e engarrafamento e aguardentes, licores e outras bebidas alcóolicas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =     30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

21.03.00 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes - exclusive maltes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =     50: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   300: grande

          os demais: médio

 

21.04.00 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes - inclusive maltes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =    50: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   300: grande

          os demais: médio

 

21.04.01 - Fabricação de bebidas não alcóolicas - inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =   30: pequeno

          AU > = 1     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

21.05.00 - Destilação de álcool etílico.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: AU < =   5     e NE < =      50: pequeno

          AU > = 10     ou NE > =   150: grande

          os demais: médio

 

22 - INDÚSTRIA DE FUMO

 

22.01.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração de tabaco, não especificadas ou não classificadas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1       e NE < =   100: pequeno

          AU > = 3     ou NE > =   500: grande

          os demais: médio

 

23 -INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

 

23.01.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,2    e NE < =     50: pequeno

          AU > = 1,0    ou NE > = 150: grande

          os demais: médio 

 

24 - INDÚSTRIAS DIVERSAS

 

24.01.00 - Usinas de produção de concreto.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e NE < =    30: pequeno

          AU > = 1,0  ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

24.02.00 - Usinas de produção de concretos asfáltico, (usina de asfalto).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e NE < =     30: pequeno

          AU > = 1,0     ou NE > =  80: grande

          os demais: médio

 

24.03.00 - Fabricação de carvão vegetal, ativado e cardiff.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G

Porte: AU < =   5     e  NE < =      20: pequeno

          AU > = 10     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

24.04.00 - Fabricação de artigos diversos, não compreendidos nos grupos acima mencionados.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   5     e   NE < =     30: pequeno

          AU > = 10     ou NE > =   100: grande

          os demais: médio

 

24.05.00 - Envazamento, industrialização e distribuição de gás.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 0,2    e   NE < =   30: pequeno

          AU > = 1,0    ou NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

24.05.01 - Transporte, armazenamento, beneficiamento de minério de ferro e outros produtos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e    NE < =  100: pequeno

          AU > = 1,0    ou  NE > =  300: grande

          os demais: médio

 

24.06.00 - Fábricas de pias, tanques e demais artefatos em fibra de vidro.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G

Porte: AU < = 0,2    e    NE < =   30: pequeno

          AU > = 1,0    ou  NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

25 - CONSTRUÇÃO CIVIL

 

25.01.00 - Construções Viárias, (reabilitação de rodovias).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G

Porte:    L < =   30 km : pequeno

             L > = 100 km:  grande

          os demais: médio

 

25.01.01 - Canais para navegação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G

Porte:    L < = 10     : pequeno

             L > = 50     : grande

          os demais: médio

 

25.02.00 - Barragens de geração, usina hidrelétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G  Geral: G

Porte:   AI < =   50 : pequeno

            AI > = 250   : grande

          os demais: médio

 

25.02.01 - Barragens de irrigação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G

Porte:    2 < = AI < =  20: pequeno

           21 <    AI <     50: grande

                      AI > = 51: grande

          os demais: médio

 

25.02.02 - Barragens de saneamento.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   20: pequeno

          AU > = 100: grande

          os demais: médio

 

25.02.03 - Barragens de perenização,  falta d’água.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < = 100 : pequeno

          AU > = 300 : grande

          os demais: médio

 

25.02.04 - Canais para drenagem.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte:  Q < =   1.000: pequeno

           Q > = 10.000: grande

          os demais: médio

 

25.02.05 - Canais para irrigação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,5 < = L < =    5: pequeno

                5 < L < =  20: médio

                      L < =  20: grande

 

25.02.06 - Retificação de cursos d’água.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < = 2 : pequeno

          L > = 5: grande

          os demais: médio

 

25.02.07 - Canalização de cursos d’água, drenagem e irrigação, manutenção de valas e bombeamento d’água.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < = 2 : pequeno

          L > = 5: grande

          os demais: médio

 

25.02.08 - Abertura de barras e embocaduras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G

Porte: L < = 0,1 : pequeno

          L > = 0,5 : grande

          os demais: médio

 

25.02.09 - Plataforma de pesca, atracadouros e marinas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: 0,01 < = AU < = 0,02 : pequeno

          0,02 <    AU <    0,05 : médio

                      AU > = 0,05 : grande

 

25.02.10 - Molhes e guias de correntes e similares.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < = 0,1 : pequeno

          L > = 0,5 : grande

          os demais: médio

 

25.03.00 - Diques.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < = 2 : pequeno

          L > = 5: grande

          os demais: médio

 

25.04.00 - Dragagem (drenagem de canal) .

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VD < = 100.000 : pequeno

          VD > = 500.000 : grande

          os demais: médio

 

26 - SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

26.01.00 - Produção de energia termoelétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G

Porte: P < = 30 : pequeno

          P > = 70 : grande

          os demais: médio

 

26.02.00 - Transmissão de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: M Geral: M

Porte: L < =   20: pequeno

          L > = 100: grande

          os demais: médio

 

26.03.00 - Distribuição de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: L < =   50 : pequeno

          L > = 200: grande

          os demais: médio

 

26.04.00 - Substação de distribuição de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 0,5 : pequeno

          AU > = 1,5 : grande

          os demais: médio

 

26.05.00 - Substação de transmissão de energia elétrica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < = 1,0 : pequeno

          AU > = 2,0 : grande

          os demais: médio

 

26.06.00 - Produção de gás e biogás.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: AU < = 1,0 : pequeno

          AU > = 2,0 : grande

          os demais: médio

 

26.06.01 - Distribuição de gás canalizado.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: L < =   50 : pequeno

          L > = 200 : grande

          os demais: médio

 

26.07.00 - Captação, adução e/ou tratamento de água para abastecimento público (não industrial).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: Q < =   50 : pequeno

          Q > = 300 : grande

          os demais: médio

 

26.07.01 - Coletor tronco, interceptores e estações elevatórias.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: Q < =   30 : pequeno

          Q > = 180 : grande

          os demais: médio

 

26.07.02 - Tratamento de esgotos sanitários (não industrial).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: Q < =   30 : pequeno

          Q > = 180 : grande

          os demais: médio

 

26.07.03 - Emissários.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G

Porte: Q < =   30 : pequeno

          Q > = 180 : grande

          os demais: médio

 

26.08.00 - Coleta, transporte e tratamento de resíduos urbanos, lixo de navio, limpa-fossa.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VC < =   5 : pequeno

          VC > = 50 : grande

          os demais: médio

 

26.08.01 - Disposição final de resíduos urbanos, aterro sanitários.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte: VC < =   5 : pequeno

          VC > = 50 : grande

          os demais: médio

 

26.09.00 - Estação de transmissão telefônica.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =  0,5

          AU > =  2,0

          os demais: médio

 

27 - COMÉRCIO VAREJISTA

 

27.01.00 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do refino de petróleo, e abastecimento de água.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,5  e  NE < =  5 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > = 20: grande

          os demais: médio

 

27.01.01 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do refino de petróleo, com lavagem e lubrificação de veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < =   0,5  e  NE < =  5 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > = 20: grande

          os demais: médio

 

27.01.02 - Oficinas mecânicas, pinturas, reparos em geral em veículos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < =   0,5  e  NE < =  5 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > = 20: grande

          os demais: médio

 

27.01.03 - Comércio e estocagem de material de construção em geral

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,05  e  NE < =  15: pequeno

          AU > =  0,10 ou  NE > = 30: grande

          os demais: médio

 

28 - COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS

 

28.01.00 - Produtos extrativos de origem mineral em bruto.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,5  e  NE < =   20 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

28.02.00 - Produtos extrativos de origem vegetal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,5  e  NE < =   20 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

28.03.00 - Produtos químicos - inclusive fogos, explosivos e agrotóxicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < =   0,1  e  NE < =   20 : pequeno

          AU > =  0,2 ou  NE > =   80: grande

          os demais: médio

 

28.04.00 - Combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   0,5  e  NE < = 20 : pequeno

          AU > =  1,0 ou  NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

28.05.00 - Produto extrativo de origem vegetal e animal.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   0,5  e  NE < = 20 : pequeno

          AU > =  2,0 ou  NE > =  80: grande

          os demais: médio

 

29 - TRANSPORTE E TERMINAIS

 

29.01.00 - Transporte rodoviário de cargas perigosas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: NV < =   10 : pequeno

          NV > =   40 : grande

          os demais: médio

 

29.02.00 - Transporte ferroviário de cargas perigosas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: NV < =   20 : pequeno

          NV > =   40 : grande

          os demais: médio

 

29.03.00 - Transporte hidroviário de cargas perigosas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: NV < =     5 : pequeno

          NV > =   10 : grande

          os demais: médio

 

29.04.00 - Transporte aéreo de cargas perigosas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: NV < =   2 : pequeno

          NV > =   5 : grande

          os demais: médio

 

29.05.00 - Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < =   100 : pequeno

          L > =   400 : grande

          os demais: médio

 

29.06.00 - Correias transportadoras.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: L < =   0,5 : pequeno

          L > =   1,0 : grande

          os demais: médio

 

29.07.00 - Portos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < =   1,5 e  NE < =  100: pequeno

          AU > =  3,0 ou NE > = 200: grande

          os demais: médio

 

29.08.00 - Aeroportos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G

Porte: AU < =   30 e  NE < =  15: pequeno

          AU > =  80 ou NE > =  50: grande

          os demais: médio

 

29.08.01 - Heliportos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   1,5: pequeno

          AU > =   3,0: grande

          os demais: médio

 

29.09.00 - Terminal de Minério.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   30 e  NE < =  40: pequeno

          AU > =  80 ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

29.09.01 - Terminal de Petróleo.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   20 e  NE < =  30: pequeno

          AU > =   80 ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

29.09.02 - Terminal de Produtos Químicos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   20 e  NE < =  30: pequeno

          AU > =  80 ou NE > =  80: grande

          os demais: médio

 

29.10.00 - Terminal Rodoviário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =     1: pequeno

          AU > =  2,5: grande

          os demais: médio

 

29.11.00 - Terminal Ferroviário.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < =   0,5: pequeno

          AU > =   2,0: grande

          os demais: médio

 

30 - SERVIÇOS PESSOAIS

 

30.01.00 - Lavanderias e Tinturas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M

Porte: AU < =   0,1 e  NE < =  20: pequeno

          AU > =  0,3 ou NE > =  80: grande

          os demais: médio

 

30.02.00 - Cemitérios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =    5: pequeno

          AU > =  10: grande

          os demais: médio

 

30.02.01 - Crematórios.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G

Porte: AU < =   0,1: pequeno

          AU > =  0,5 : grande

          os demais: médio

 

31 - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO

 

31.01.00 - Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde e policlínicas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G

Porte: NL < =   80: pequeno

          NL > =  200: grande

          os demais: médio

 

31.02.00 - Laboratório de análise clínicas e radiologia.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G

Porte: AU < =   0,05 e  NE < =  20: pequeno

          AU > =   0,10 ou NE > = 50: grande

          os demais: médio

 

31.03.00 - Farmácia de manipulação.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,05 e  NE < =   5: pequeno

          AU > =  0,10 ou NE > = 20: grande

          os demais: médio

 

31.04.00 -      Hospitais e clínicas para animais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =     0,5 e  NE < =   30: pequeno

          AU > =  0,10 ou NE > = 80: grande

          os demais: médio

 

32 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA

 

32.01.00 - Estabelecimento prisionais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   40: pequeno

          AU > =   70: grande

          os demais: médio

 

33 - ATIVIDADES DIVERSAS

 

33.01.00 - Loteamento exclusiva ou predominantemente residencial.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =    5: pequeno

          AU > =  10: grande

          os demais: médio

 

33.01.01 - Serviço de terraplanagem.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: M

Porte: AU < =   5,0: pequeno

          AU > =   10: grande

          os demais: médio

 

33.02.00 - Distrito industrial.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =    50: pequeno

          AU > =  100: grande

          os demais: médio

 

33.03.00 - Zona estritamente industrial.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =    50: pequeno

          AU > =  100: grande

          os demais: médio

 

33.04.00 - Zona estritamente de exportação/estocagem.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: M Geral: M

Porte: AU < =    50: pequeno

          AU > =  100: grande

          os demais: médio

 

33.05.00 - Beneficiamento de resíduos sólidos industriais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   0,2  e  NE < =   10: pequeno

          AU > =  1,0  ou NE > = 100: grande

          os demais: médio

 

33.06.00 - Atividades que utilizam  incinerador para queima de resíduos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G

Porte: CN < =   1,0 : pequeno

          CN > =   2,0 : grande

          os demais: médio

 

33.07.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =    5: pequeno

          AU > =  15: grande

          os demais: médio

 

33.08.00 - Coleta e tratamento de resíduos sólidos industriais.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: VC < =    5: pequeno

          VC > =  30: grande

          os demais: médio

 

33.08.01 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de classe I - perigosos.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte: AU < =   1: pequeno

          AU > =  5: grande

          os demais: médio

 

33.08.02 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de classe II e III - inertes e não inertes.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   1: pequeno

          AU > =  5: grande

          os demais: médio

 

33.09.00 - Hotéis com capacidade para 100 ou mais hóspedes e edificações com mais de 20 unidades residenciais localizadas em áreas litorâneas numa de 2.000 metros a partir de terras de marinha, hotéis, pousadas e outras atividades entorno das lagoas.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M

Porte: AU < =   0,2: pequeno

          AU > =   1,0: grande

          os demais: médio

 

33.09.01 - Empreendimentos desportivos, recreativos, turísticos ou de lazer.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =    3: pequeno

          AU > =  10: grande

          os demais: médio

 

33.10.00 - Serviços de coleta e disposição final de efluentes de sistema de tratamento de esgoto (limpa fossa).

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: P

Porte: AU < =   2: pequeno

          AU > =  5: grande

          os demais: médio

 

33.11.00 - Serviços nas áreas de limpeza, conservação e dedetização.

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   0,05 e  NE < =  20: pequeno

          AU > =  0,10 ou NE > =  50: grande

          os demais: médio

 

33.12.00 - Neutralização, remoção, transporte e estocagem de produtos químicos em caso de acidentes ecológicos

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: AU < =   1: pequeno

          AU > =   1: grande

          os demais: médio

 

LEGENDA

 

AI -      Área inundada (hectares)

AU -     Área útil (hectares)

AU (1) - Área útil (hectares) titulada pelo DNPM

CN -     Capacidade nominal do equipamento (ton/h)

L -        Comprimento (km)

NA -     Número de árvores

NC -     Número de cabeças

NE -     Número de empregados

NL -     Número de leitos

NM -    Número de matrizes

NV -     Número de veículos

P   -     Potência instalada (MW)

PM -    Produção mensal de ROM (m³)

PM (1) - Produção mensal (m³)

PM (2) - Produção mensal (m²)

PS -     Produção por safra (ton.)

Q   -     Vazão máxima prevista (l/s)

VC -     Volume coletado (ton/dia)

VD -     Volume dragado  (m³)

 

Considera-se área útil (AU), em hectares (ha), área total usada pelo empreendimento, incluindo-se área construída e a não construída mais utilizada para não estocagem.