REVOGADA PELO DECRETO Nº 4/2024

 

DECRETO Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

 

ALTERA O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Texto compilado

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 1.137, de 22 de setembro de 2014, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº 014, de 12 de janeiro de 2015 para acrerscentar o art. 2º A, o qual passará a viger a seguinte redação:

 

Art. 2º A. Fica estabelecida a premiação em valores para as seguintes competições:

 

I - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Aspirante:

 

1º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

2º Lugar: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

3º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)

4º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

5º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

6º Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais)

7º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais)

8º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)

 

II - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Titular:

 

1º Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

2º Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

3º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

4º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)

5º Lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

6º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

7º Lugar: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)

8º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

 

III - Campeonato Municipal de Futebol Veterano:

 

1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)

2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)

3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

 

IV - Copão de Futsal das Comunidades:

 

1º Lugar: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

2º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

3º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

 

V - Taça Feminina de Futebol:

 

1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)

2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)

3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

 

VI - Copa dos Campeões de Futebol Amador:

 

1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)

2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)

3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

 

VII - Corrida Rústica do Município Masculino 10 KM:

 

1º Lugar: 800,00 (oitocentos reais)

2º Lugar: 600,00 (seiscentos reais)

3º Lugar: 400,00 (quatrocentos reais)

4º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

5º Lugar: 200,00 (duzentos reais)

6º Lugar: 100,00 (cem reais)

 

VIII - Corrida Rústica do Município Feminino 06 KM:

 

1º Lugar: 800,00 (oitocentos reais)

2º Lugar: 600,00 (seiscentos reais)

3º Lugar: 400,00 (quatrocentos reais)

4º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

5º Lugar: 200,00 (duzentos reais)

6º Lugar: 100,00 (cem reais)

 

IX - Copa Beach Soccer das Comunidades Masculino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

X - Copa Beach Soccer das Comunidades Feminino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XI - Competição de Dupla de Vôlei/Masculino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XII - Competição de Dupla de Vôlei/Feminino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XIII - Circuito Aberto de Futvôlei/Masculino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XIV - Circuito Fechado de Futvôlei/Masculino:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XV - Desafio de Futvôlei Masculino Master:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

XVI - Desfile de Blocos de Carnaval do Município de Presidente Kennedy:

 

1º Lugar: 4.000,00 (quatro mil reais)

2º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)

3º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)

 

XVII - Concurso de Poesia:

 

1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)

2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)

3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)

 

Art. 3º As despesas serão pagas pela Dotação Orçamentária da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, dotação orçamentária: 031001.278110173.216 - Apoiar as entidades desportivas Municipais na promoção de Eventos Esportivos e Congêneres 33903100000 - Premiações Culturais, Artesãs, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras - Fonte de Recurso - 160400000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - Ficha 0000779.

 

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 29 de agosto de 2017.

 

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.