REVOGADA PELO DECRETO Nº 4/2024
DECRETO Nº 71,
DE 29 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA
O DECRETO Nº 14/2015 QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA AS
MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
NA FORMA DA LEI Nº 1137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Lei
nº 1.137, de 22 de setembro de 2014, decreta:
Art. 1º Fica alterado o
Decreto Municipal nº 014, de 12 de janeiro de 2015 para acrerscentar
o art.
2º A, o qual passará a viger a seguinte redação:
Art. 2º A. Fica estabelecida a premiação em
valores para as seguintes competições:
I - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria
Aspirante:
1º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
2º Lugar: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
3º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)
4º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
5º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
6º Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
7º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais)
8º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)
II - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria
Titular:
1º Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
2º Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
3º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
4º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)
5º Lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
6º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
7º Lugar: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)
8º Lugar: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
III - Campeonato Municipal de Futebol Veterano:
1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)
2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)
3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
IV - Copão de Futsal das Comunidades:
1º Lugar: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
2º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
3º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
V - Taça Feminina de Futebol:
1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)
2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)
3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
VI - Copa dos Campeões de Futebol Amador:
1º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)
2º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)
3º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
VII - Corrida Rústica do Município Masculino 10 KM:
1º Lugar: 800,00 (oitocentos reais)
2º Lugar: 600,00 (seiscentos reais)
3º Lugar: 400,00 (quatrocentos reais)
4º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
5º Lugar: 200,00 (duzentos reais)
6º Lugar: 100,00 (cem reais)
VIII - Corrida Rústica do Município Feminino 06 KM:
1º Lugar: 800,00 (oitocentos reais)
2º Lugar: 600,00 (seiscentos reais)
3º Lugar: 400,00 (quatrocentos reais)
4º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
5º Lugar: 200,00 (duzentos reais)
6º Lugar: 100,00 (cem reais)
IX - Copa Beach Soccer das Comunidades Masculino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
X - Copa Beach Soccer das Comunidades Feminino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XI - Competição de Dupla de Vôlei/Masculino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XII - Competição de Dupla de Vôlei/Feminino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XIII - Circuito Aberto de Futvôlei/Masculino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XIV - Circuito Fechado de Futvôlei/Masculino:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XV - Desafio de Futvôlei Masculino Master:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
XVI - Desfile de Blocos de Carnaval do Município de Presidente
Kennedy:
1º Lugar: 4.000,00 (quatro mil reais)
2º Lugar: 3.000,00 (três mil reais)
3º Lugar: 2.000,00 (dois mil reais)
XVII - Concurso de Poesia:
1º Lugar: 1.000,00 (hum mil reais)
2º Lugar: 500,00 (quinhentos reais)
3º Lugar: 300,00 (trezentos reais)
Art. 3º As despesas serão
pagas pela Dotação Orçamentária da Secretária Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
dotação orçamentária: 031001.278110173.216 - Apoiar as entidades desportivas
Municipais na promoção de Eventos Esportivos e Congêneres 33903100000 -
Premiações Culturais, Artesãs, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras -
Fonte de Recurso - 160400000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - Ficha 0000779.
Art. 4º Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente
Kennedy-ES, 29 de agosto de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.