REVOGADA PELO DECRETO Nº 4/2024
DECRETO
Nº 105, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA O DECRETO Nº 014/2015 QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 67, inciso VI
da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o disposto
na lei
nº 1.137, de 22 de setembro de 2014, decreta
Art. 1º Fica alterado o art.
2°- A do art. 2° do Decreto nº 014, de 12 de janeiro de 2015, o qual terá
a seguinte redação:
“Art. 2º- A Fica estabelecida a
premiação em valores para as seguintes competições:
I - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Aspirante:
1° Lugar: R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais)
2º Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
3° Lugar: R$
2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)
4° Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais)
II - Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto na Categoria Titular:
1° Lugar: R$
6.000,00 (Seis Mil Reais)
2º Lugar: R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais)
3° Lugar: R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais)
4° Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
III - Campeonato Municipal de Futebol Veterano:
1° Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
2º Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais)
3° Lugar: R$
1.000,00 (Um Mil Reais)
IV - Copa da Amizade de Futebol Amador:
1° Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
2º Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais)
3° Lugar: R$
1.000,00 (Um Mil Reais)
V - Copa dos Campeões de Futebol Amador:
1° Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
2º Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais)
3° Lugar: R$
1.000,00 (Um Mil Reais)
VI - Taça Feminino de Futebol:
1° Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
2º Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais)
3° Lugar: R$
1.000,00 (Um Mil Reais)
VII - Copão de Futsal das Comunidades:
1° Lugar: R$
1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
2º Lugar: R$
1.000,00 (Um Mil Reais)
3° Lugar: R$ 500,00
(Quinhentos Reais)
VIII - Corrida Rústica Masculino 10 KM - Atletas do Município:
1° Lugar: R$ 600,00
(Seiscentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 300,00
(Trezentos Reais)
4° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
5º Lugar: R$ 100,00
(Cem Reais)
IX - Corrida Rústica Feminino 06 KM - Atletas do Município:
1° Lugar: R$ 600,00
(Seiscentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 300,00
(Trezentos Reais)
4° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
5º Lugar: R$ 100,00
(Cem Reais)
X - Corrida Rústica Masculino 10 KM - Atletas de Fora do Município:
1° Lugar: R$ 600,00
(Seiscentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 300,00
(Trezentos Reais)
4° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
5º Lugar: R$ 100,00
(Cem Reais)
XI - Corrida Rústica Feminino 06 KM - Atletas de Fora do Município:
1° Lugar: R$ 600,00
(Seiscentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 300,00
(Trezentos Reais)
4° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
5º Lugar: R$ 100,00
(Cem Reais)
XII - Copa Beach Soccer das Comunidades Masculino:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XIII - Copa Beach Soccer das Comunidades Feminino:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XIV - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Masculino – Fechado
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XV - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Feminino – Fechado:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XVI - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Masculino – Aberto:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XVII - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Feminino – Aberto:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XVIII - Circuito de Dupla de Vôlei de Praia Misto:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XIV - Circuito de Futevôlei Masculino – Aberto:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XX - Circuito de Futevôlei Masculino – Fechado:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XXI - Desafio de Futevôlei Masculino Máster – Aberto:
1° Lugar: R$ 800,00
(Oitocentos Reais)
2º Lugar: R$ 400,00
(Quatrocentos Reais)
3° Lugar: R$ 200,00
(Duzentos Reais)
XXII - Desfile de Blocos de Carnaval do Município de Presidente Kennedy:
1° Lugar: R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais)
2º Lugar: R$
3.000,00 (Três Mil Reais)
3° Lugar: R$
2.000,00 (Dois Mil Reais) ”.
Art. 2º As despesas serão
pagas pela Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 031001.278110173.051 – Apoiar as
entidades desportivas Municipal na promoção de Eventos Esportivos e Congêneres
33903100000 – Premiações Culturais, Artesãs, Artísticas, Cientificas,
Desportivas e outras – Fonte de Recurso – 160400000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO –
Ficha 0000920.
Art. 3º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy-ES, 26 de novembro de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.