LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 30 DE JULHO DE 2013

CRIA E INSTITUI NO ÂMBITO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEGREGAÇÃO DE MASSAS NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados no âmbito do RPPS de Linhares os seguintes fundos especiais, constituindo unidades orçamentárias de sua unidade gestora:

I - Fundo Financeiro: destinado ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados que tenham ingressados no serviço público e aos que já recebiam benefícios de aposentadoria e/ou pensão, anteriormente à data de 31/12/2010, e aos respectivos dependentes; e

II - Fundo Previdenciário: destinado ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados que ingressaram no serviço público a partir de 31/12/2010 e aos inativos e pensionistas originários deste grupo e que se encontra em faze de gozo de benefícios a partir da data de aprovação desta Lei, e aos seus respectivos dependentes.

I - Fundo Financeiro: destinado ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados que tenham ingressado no serviço público e aos que já recebiam benefícios de aposentadoria e/ou pensão, anteriormente à data de 31/03/2011, bem como aos respectivos dependentes; e (Redação dada pela Lei Complementar nº 31/2015)

II - Fundo Previdenciário: destinado ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados que ingressaram no serviço público a partir de 31/03/2011 e aos inativos e pensionistas originários deste grupo e que se encontram em fase de gozo de benefícios a partir da data de aprovação desta Lei, bem como aos seus respectivos dependentes. (Redação dada pela Lei Complementar nº 31/2015)

§ 1° O Fundo Financeiro é composto:

I - pelas contribuições estabelecidas previstas no art. 123, §5º da Lei Municipal 2330/2002, em relação ao grupo de servidores previstos no inciso I do caput;

II - dos aportes financeiros extraordinários do Município;

III - dos bens, recursos e direitos que lhes forem destinados e incorporados, desde que aceitos pelo Conselho Municipal de Previdência do RPPS de Linhares;

IV - do produto de aplicações e de investimentos realizados com os respectivos recursos e da alienação de bens mencionados no inciso III deste artigo; e

V - dos aluguéis e de outros rendimentos derivados dos seus bens;

VI – das receitas oriundas da compensação financeira entre os regimes previdenciários, em relação aos benefícios previstos no inciso I do caput.

VII – dos recursos oriundos do pagamento de acordos de parcelamento de dívidas;

VIII - dos repasses financeiros feitos pelo tesouro municipal em função das insuficiências geradas pelo pagamentos dos benefícios deste fundo;

§ 2° O Fundo Previdenciário é composto:

I - pelas contribuições estabelecidas no art. 123, §5º da Lei Municipal 2330/2002, em relação ao grupo de servidores previstos no inciso II do caput;

II - de bens móveis, imóveis e direitos de propriedade da unidade gestora do RPPS de Linhares;

III - das receitas oriundas da compensação financeira entre os regimes previdenciários, em relação aos benefícios previstos no inciso II do caput.

IV - dos aluguéis e de outros rendimentos derivados dos seus bens;

V - das contribuições previdenciárias em atraso, em relação aos beneficiários previstos no inciso I e II do caput;

VI - dos juros, da atualização monetária e das multas por mora no pagamento de quantias devidas em relação aos beneficiários previstos no inciso I e II do caput;

VII - dos aportes financeiros extraordinários do Município;

VIII - dos demais bens e recursos que a ele forem destinados e incorporados, desde que aceitos pelo Conselho Municipal de Previdência do RPPS de Linhares;

IX - do produto de aplicações e investimentos realizados com os respectivos recursos e da alienação de bens mencionados nos incisos II e VIII deste parágrafo.

§ 3° Fica vedada a transferência de recursos entre os Fundos Financeiro e Previdenciário, bem como a destinação para fins diversos dos previstos nesta Lei Municipal.

§ 4° O Tesouro do Município é responsável por eventual insuficiência financeira dos Fundos criados pelo presente artigo.

§ 5º O IPASLI é a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal, como tal, lhe cabendo a gestão e operacionalização dos Fundos: Previdenciário e Financeiro.

Art. 2º O Fundo Financeiro fica estruturado em regime de repartição simples e o Fundo Previdenciário, em regime de capitalização.

§ 1° Os benefícios administrados pelo Fundo Financeiro serão custeados pelos recursos previstos no art. 1º, § 1° desta Lei, sendo a complementação dos valores para o pagamento de benefícios garantida de acordo com o que estabelece o inciso VIII do § 1°, artigo 1º desta Lei;

§ 2° Os benefícios administrados pelo Fundo Previdenciário serão custeados exclusivamente pelos recursos previstos no § 2 do art. 1º desta Lei Municipal.

Art. 3º A insuficiência financeira dos poderes e órgãos, relativa ao Fundo Financeiro, será o resultado da diferença entre o montante das contribuições previdenciárias dos segurados, dos pensionistas e patronais, e as respectivas despesas com pagamento de benefícios previdenciários.

Parágrafo único. A insuficiência financeira decorrente da aplicação desta Lei Municipal, em cada exercício, terá tratamento específico na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que poderá prever transferências financeiras adicionais a cargo do Tesouro do Município.

Art. 4º A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias ou do repasse da insuficiência financeira estabelecidos nesta Lei Municipal implicarão em responsabilidade funcional, devendo o RPPS de Linhares comunicá-la ao Conselho Municipal de Previdência e, quando for o caso, representar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, incluindo as providências cabíveis previstas em Legislação Federal.

Parágrafo único. As disposições contidas no caput se estendem ao RPPS de Linhares, no caso do não pagamento dos benefícios previdenciários previstos nesta Lei Municipal, ressalvados a hipótese de ausência de repasse das contribuições previdenciárias e da insuficiência financeira.

Art. 5º Não efetuado o depósito de que trata o art. 3, § único desta Lei Municipal, a insuficiência financeira será suportada pelo Tesouro do Município, cabendo-lhe adotar as medidas legais cabíveis contra o poder ou órgão responsável.

Art. 6º Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, os §§ 5º e 11 do artigo 123 da Lei Complementar nº 2.330, de 19 de dezembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 123...

§ 5º As contribuições previdenciárias de que tratam os incisos I e II serão de 22% (vinte e dois por cento) e 11,00% (onze por cento), respectivamente, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição conforme art. 6º.

...

§11. A contribuição previdenciária de que trata o inciso III será de 11,00% (onze por cento) incidentes sobre a parcela dos benefícios que supere o valor estabelecido como teto de contribuição do RGPS, que forem concedidos de acordo com os critérios estabelecidos nos arts. 21,26, 27, 28, 52, 126, 127, 128 e 129.”

Art. 7º Fica revogado o inciso IV e § 10, ambos do Art. 123 da Lei Complementar nº 2.330 de 19 de dezembro de 2002.

Art. 8º Constitui parte integrante desta Lei o Estudo Atuarial realizado pela empresa Fardin Assessoria Atuarial, assinado pelo atuário José Guilherme Fardin (MIBA DRT/RJ 1019), com base nos dados cadastrais fornecidos em 30/11/2012 pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2013.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e treze.

JAIR CORRÊA

Prefeito Municipal

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.

ANEXO I

Regime Próprio de Previdência Social

Estudo Atuarial

Segregação de Massas

Realizado pela empresa fardin assessoria atuarial

Base 30/11/2012

Município

Linhares - ES

Janeiro de 2013

Índice

1. Introdução. 3

2. Definições 5

3. Base Cadastral 8

3.1. Situação da Base Cadastral 8

4. Análise Demográfica dos Atuais Segurados 10

5. Plano de Benefícios 21

5.1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsória. 21

5.2. Aposentadoria por Invalidez 23

5.3. Auxílio-Doença. 24

5.4. Salário-Família. 24

5.5. Salário-Maternidade. 24

5.6. Pensão por Morte. 24

5.7. Auxílio-Reclusão. 25

6. Estrutura Atuarial dos Cenários de Cálculo. 26

7. Plano Previdenciário – Cenário 20/08/2004. 28

8. Plano Financeiro – Cenário 20/08/2004. 32

9. Plano Previdenciário – Cenário 31/12/2008. 37

10. Plano Financeiro – Cenário 31/12/2008. 41

11. Plano Previdenciário – Cenário 31/03/2011. 46

12. Plano Financeiro – Cenário 31/03/2011. 50

13. Parecer Conclusivo. 55

1. Introdução

Este Estudo Atuarial tem por objetivo avaliar, sob o prisma técnico-atuarial, a implantação do modelo de Segregação de Massas no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares. Neste modelo, será necessário considerar a separação em dois tipos de grupos: Plano Financeiro e Plano Previdenciário.

O Plano Previdenciário responsabiliza-se pelo pagamento dos benefícios concedidos oriundos dos ativos admitidos após a “data de corte”. Já o Plano Financeiro será responsável pelos pagamentos dos benefícios atuais, bem como, será responsável pelo pagamento dos futuros benefícios, oriundos dos servidores ativos que ingressaram no município antes da “data de corte” estabelecida.

No presente estudo serão apresentadas simulações de cálculo com o intuito de demonstrar diferentes modelagens atuariais. É importante salientar que, ao segregar o atual plano previdenciário, deve-se considerar o impacto das futuras nomeações no município de Linhares, visto que, dependendo do método de financiamento atuarial proposto, IEN, PUC, AGREGADO ou PNI, já nos próximos anos, o Plano estruturado no regime de capitalização pode apresentar sucessivos déficits atuariais ou aumento em suas alíquotas normais.

Ressaltamos que, o Plano Financeiro é estruturado sob a modalidade de Repartição Simples, modelo em que não se faz necessário a constituição de Reservas Matemáticas, o qual não possui passivos atuariais. Neste caso, o grupo pertencente ao Plano Financeiro ficará “fechado”, as contribuições arrecadadas hoje servirão para pagar os atuais benefícios. Havendo resultado financeiro positivo, o mesmo será aportado a uma “reserva para futuros aportes financeiros”. No momento em que, as contribuições arrecadadas estiverem menores do que os benefícios concedidos, a diferença será retirada da “reserva para futuros aportes financeiros” e, em determinado período, esta irá zerar. Portanto, quando o RPPS não possuir recursos para pagar os benefícios do Plano Financeiro, estes serão custeados diretamente pelo ente patronal.

Os benefícios contemplados na presente Avaliação Atuarial são os seguintes:

Quanto aos Participantes:

a) aposentadoria por tempo de contribuição;

b) aposentadoria por invalidez;

c) aposentadoria compulsória ou por idade;

d) auxílio-doença;

e) salário-maternidade; e

f) salário-família.

Quanto aos Dependentes:

g) pensão por morte; e

h) auxílio-reclusão.

Em obediência às Emendas Constitucionais nº’s 41 e 47, Lei nº 9.717/98, e demais legislações pertinentes à matéria, elaborou-se a presente Avaliação Atuarial. As informações fornecidas para elaboração desta são de total responsabilidade do Poder Público de Linhares/ES, refletindo a posição cadastral dos servidores municipais – ativos, inativos e pensionistas na referida data base de dados. (30/11/2012)

2. Definições

Regime Próprio de Previdência Social

Instituído pelo Município de Linhares/ES, sendo doravante, denominado sob a forma abreviada de R.P.P.S.;

Participantes

São as pessoas físicas, regularmente inscritas no R.P.P.S. e que podem usufruir os benefícios previstos pelo mesmo;

Patrocinadora

Será o Poder Público Municipal de Linhares/ES e demais órgãos públicos municipais que contribuem para o R.P.P.S.;

Participantes-dependentes

São as pessoas físicas, vinculadas diretamente com os participantes, regularmente inscritas no R.P.P.S. como dependentes de participante;

Salário Real de Contribuição (SRC)

Remuneração sobre a qual será calculada a contribuição previdenciária do participante;

Salário Real de Benefício (SRB)

Remuneração sobre a qual será calculado o benefício inicial do participante conforme premissas atuariais;

Contribuição Normal ou Custo Normal (CN)

Montante ou percentual vinculado ao custeio regular dos benefícios previstos no respectivo plano, em conformidade com o regime financeiro e método atuarial adotado;

Contribuição Especial ou Custo Suplementar (CS)

Montante ou percentual vinculado ao custeio de déficits, reservas a amortizar e outras finalidades não incluídas na contribuição normal;

Passivo Atuarial

Valor atual dos benefícios futuros, líquido do valor atual das contribuições normais futuras, de acordo com os métodos e hipóteses atuariais adotados;

Déficit Técnico

Diferença, quando negativa, entre o Ativo Líquido e o Passivo Atuarial;

Superávit Técnico

Diferença, quando positiva, entre o Ativo Líquido e o Passivo Atuarial;

Reserva Matemática de Benefícios a Conceder

É a diferença, calculada atuarialmente, entre o valor atual dos benefícios futuros, a conceder aos participantes não classificados como riscos iminentes, e o valor atual das contribuições normais futuras;

Reserva Matemática de Benefícios Concedidos

É a diferença, calculada atuarialmente, entre o valor atual dos compromissos futuros para com os participantes inativos, pensionistas e participantes em atividade classificados como riscos iminentes, e o valor atual das contribuições normais futuras desses participantes;

Mínimo Atuarial ou Exigível Atuarial

É a rentabilidade mínima que o ativo líquido deve apresentar de forma a dar consistência ao plano de benefício e custeio.

3. Base Cadastral

3.1. Situação da Base Cadastral

Os dados enviados pelo Poder Público de Linhares foram analisados e tabulados de acordo com a necessidade deste estudo. Após a tabulação, os mesmos passaram por um teste de consistência, no qual se verificou o grau de confiabilidade das informações recebidas. As inconsistências verificadas foram sanadas da seguinte forma:

Idade de Vínculo a algum sistema de Previdência: nos casos em que se considerou a informação prestada, inconsistente, adotaram-se as seguintes hipóteses:

ü Considerou-se para os servidores que ingressaram no serviço público municipal com idades situadas entre 18 e 25 anos, que este foi seu primeiro emprego.

ü Para os servidores que ingressaram no serviço público municipal com idades superiores a 25 anos adotou-se a hipótese conservadora de que os mesmos ingressaram em algum sistema de previdência com 25 anos, conforme o Art. 13, parágrafo 2^o da Portaria MPS nº 403/08.

A tabulação dos dados dividiu o grupo de participantes nos três subgrupos abaixo:

Ativos participantes do Fundo de Reserva: participantes, servidores da(s) patrocinadora(s), em plena atividade profissional; nesta categoria também foram incluídos os participantes vinculados e/ou licenciados, ou seja, aqueles que se afastaram voluntariamente ou não da(s) patrocinadora(s), ou que, apesar de serem servidores da(s) patrocinadora(s), estão prestando serviço em outros órgãos públicos e poderão vir a receber alguns benefícios previdenciários por parte do R.P.P.S.;

Inativos ou Aposentados: participantes que já se aposentaram, pela(s) patrocinadora(s) ou pelo R.P.P.S., ou ingressaram no Instituto de Previdência vindo da folha do Executivo.

Pensionistas: dependentes de participantes que auferem benefício de pensão por morte.

4. Análise Demográfica dos Atuais Segurados

O grupo avaliado é composto por 5.275 servidores ativos, 862 servidores inativos e 265 pensionistas, totalizando 6.402 participantes.

Análise Demográfica do Grupo dos Ativos

O grupo dos servidores ativos possui 5.275 participantes, composto por 3.750 mulheres e 1.525 homens.

Distribuição da Quantidade e Valor das Remunerações:

Por Sexo

Distribuição Etária

Demonstramos abaixo a distribuição etária do grupo dos ativos, cuja idade média é de 43 anos.

Distribuição da Remuneração

Demonstramos abaixo a distribuição da remuneração do grupo dos ativos, cuja remuneração média é de R$ 1.638,48.

Por Cargo

Abaixo demonstramos a distribuição geral do grupo dos servidores ativos:

Análise Demográfica do Grupo dos Inativos

O grupo dos servidores inativos possui 862 participantes, composto por 570 mulheres e 292 homens. Observamos que, a idade média do grupo é de 66 anos e a média dos proventos recebidos fixa-se em torno de R$ 1.280,83, conforme demonstrações abaixo:

Análise Demográfica do Grupo dos Pensionistas

A análise do grupo dos pensionistas, verificada na base de dados do exercício de 2012, apresentou 265 participantes, 68 sendo do sexo masculino e 197 do sexo feminino. Observamos que, a idade média do grupo é de 62 anos, sendo concedidas pensões na média de R$ 872,50, conforme demonstrações abaixo:

Resumo dos Dados Avaliados

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	5.275	82,40%	43,23	1.638,48	8.642.963,45	86,62%
Homens	1.457	22,76%	44,20	1.901,73	2.770.820,38	27,77%
Mulheres	2.583	40,35%	43,67	1.255,55	3.243.089,02	32,50%
Professores	68	1,06%	40,22	2.071,05	140.831,16	1,41%
Professoras	1.167	18,23%	41,21	2.132,15	2.488.222,89	24,94%
Inativos	862	13,46%	65,96	1.280,88	1.104.120,41	11,07%
Pensionistas	265	4,14%	62,05	872,50	231.211,37	2,32%
Total	6.402	100,00%	47,07	1.558,62	9.978.295,23	100,00%

Destacamos que a remuneração total é diferente da remuneração total de contribuição.

5. Plano de Benefícios

(Regras conforme ON SPS 02/2009)

5.1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsória

Os benefícios de “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e “Aposentadoria por Idade ou Compulsória” consistem em uma renda mensal vitalícia paga ao participante que cumprir os requisitos mínimos necessários à sua concessão. Conforme a legislação vigente, a aposentadoria por idade ou compulsória será concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas os valores informados como salário de participação ao RPPS.

1) Regras Básicas de Concessão

A aposentadoria por tempo de contribuição será concedida:

ü Compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos, se do sexo masculino, ou de 30 anos, se do sexo feminino;

ü Voluntariamente, desde que tenha integralizado 120 contribuições mensais ao R.P.P.S. e, pelo menos, 60 contribuições mensais no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observando-se ainda:

i) - para aposentadoria com provento integral: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, se do sexo masculino, e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se do sexo feminino;

ii) - para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição: 65 anos de idade, se do sexo masculino, e 60 anos de idade, se do sexo feminino.

ü Professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio terá direito a aposentadoria a partir de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher, e idades mínimas de 55 anos para homem e 50 para mulher.

ü Para aposentadoria com provento proporcional ao tempo de contribuição: 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, se do sexo masculino, e 48 anos de idade e 30 anos de contribuição, se do sexo feminino, acrescido a cada período de contribuição, um período adicional de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do tempo que faltava para atingir o período de 35 anos ou 30 anos, conforme o sexo, em 16 de dezembro de 1998. O provento terá seu valor reduzido para cada ano antecipado calculado na seguinte proporção:

ü três inteiros e cinco décimos por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria na forma até 31 de dezembro de 2005;

ü cinco por cento, para aquele que completar as exigências para aposentadoria a partir de 1º de janeiro de 2006.

ü Ao participante ativo que até 31 de dezembro de 2003 tenha cumprido os requisitos para a obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, com base nos critérios da legislação vigente até aquela data, é garantida a concessão de tal benefício, segundo aqueles critérios.

2) Regras de Concessão (Proventos Integrais- Última Remuneração)

ü Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da Constituição Federal ou pelas regras estabelecidas pelo art. 2º desta Emenda, o participante que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da última remuneração, quando, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição para os cargos de professor, vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições:

ü sessenta anos de idade, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade, se mulher;

ü trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;

ü vinte anos de efetivo exercício no serviço público; e

ü dez anos de carreira e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

5.2. Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez consiste em uma renda mensal vitalícia devida ao participante que for considerado incapaz para o trabalho e não sujeito à reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência., em exame realizado por junta médica indicada pelo R.P.P.S.. O provento de aposentadoria por invalidez será devido a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrer mais de trinta dias.

5.3. Auxílio-Doença

O Auxílio-Doença é o benefício a que tem direito o participante que ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por acidente ou doença por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do R.P.P.S.. Nos primeiros quinze dias consecutivos de afastamento, é responsabilidade do Município o pagamento da sua remuneração.

A concessão e a cessação do auxílio-doença, o retorno do servidor à atividade ou a concessão de aposentadoria por invalidez, serão determinadas por decisão da perícia médica.

5.4. Salário-Família

O Salário-Família é o benefício a que têm direito o participante que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual á base estabelecida pelo RGPS para concessão do Benefício de Salário Família.

5.5. Salário-Maternidade

O salário-maternidade é o benefício a que tem direito a participante por ocasião do parto, é devido a participante por 120 dias, normalmente 28 dias antes e 91 dias após o parto, correspondendo ao valor integral do SRB.

5.6. Pensão por Morte

A pensão por morte consistirá em uma renda mensal, vitalícia ou temporária, de acordo com a situação do(s) dependente(s) do participante. A pensão é concedida ao conjunto dos dependentes habilitados na data de sua concessão, e corresponde ao valor integral do SRB limitado ao teto de valor de benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

5.7. Auxílio-Reclusão

O Auxílio-Reclusão é o benefício a que têm direito, nas mesmas condições da pensão por morte o conjunto de dependentes do participante recolhido à prisão, caso não esteja recebendo auxílio-doença ou aposentadoria, e cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior á base estabelecida pelo RGPS para concessão do Benefício de Auxílio Reclusão. Tal benefício corresponde ao valor integral do SRB.

6. Estrutura Atuarial dos Cenários de Cálculo

Neste item, serão apresentados os regimes financeiros e métodos de financiamento em que os benefícios do plano estão estruturados, as hipóteses financeiras e biométricas utilizadas nas simulações de cálculo.

Regime Financeiro e Método de Financiamento

Benefícios do Plano	Regime	Método **
	Financeiro *
Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória	CAP	IEN
Aposentadoria por Invalidez	CAP	IEN
Pensão por Morte de segurado Ativo	RCC	-
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,  Tempo de Contribuição e Compulsória	RCC	-
Pensão por Morte de Aposentado	RCC	-
por Invalidez
Auxílio-doença	RS	-
Salário-maternidade	RS	-
Auxílio-reclusão	RS	-
Salário-família	RS	-

* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

Hipóteses Financeiras	Valores
Taxa de Juros Real	6,00%
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito	1,00%
Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade	1,00%
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano	1,00%
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários	98,00%
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios	98,00%

Observação: a taxa de juros aplicada no plano financeiro é 0,00%

Hipóteses Biométricas	Valores
Novos Entrados	Não Considerado.
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)	AT 2000 M
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)	IBGE 2010
Tábua de Mortalidade de Inválido	IBGE 2010
Tábua de Entrada em Invalidez	Álvaro Vindas
Tábua de Morbidez	Hubbard-Lafitte
Outras Tábuas utilizadas	PNAD IBGE
Composição Familiar	Curva de regressão do IPE-RS

7. Plano Previdenciário – Cenário 20/08/2004

Neste item, abordaremos o comportamento do Plano Previdenciário, caso a atual massa de segurados do IPASLI for segregada com data corte de 20/08/2004.

Abaixo serão demonstradas as características deste grupo:

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	2.790	100,00%	37,48	1.263,79	3.525.981,27	100,00%
Homens	706	25,30%	37,03	1.508,21	1.064.794,30	30,20%
Mulheres	1.436	51,47%	38,44	950,32	1.364.665,19	38,70%
Professores	46	1,65%	35,89	1.817,62	83.610,41	2,37%
Professoras	602	21,58%	35,82	1.682,58	1.012.911,37	28,73%
Inativos	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Pensionistas	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Total	2.790	100,00%	37,48	1.263,79	3.525.981,27	100,00%

A base de contribuição dos servidores difere de sua remuneração total. Neste grupo, a base de contribuição total fixa-se em R$ 2.718.862,09. Na tabela abaixo consta o plano de custeio atuarial.

Benefícios	Custo Normal	Custo Suplementar PAI
Aposentadoria por Sobrevivência	21,02%	0,00%
Aposentadoria por Invalidez	3,54%	0,00%
Pensão	1,37%	0,00%
Segurado Ativo	1,37%	0,00%
Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória	0,00%	0,00%
Aposentado por Invalidez	0,00%	0,00%
Auxílio-Doença	1,91%	0,00%
Auxílio-Reclusão	0,03%	0,00%
Salário Família	1,62%	0,00%
Salário Maternidade	1,52%	0,00%
Despesas. Administrativas	2,00%	0,00%
TOTAIS	33,00%	0,00%

Passivo Atuarial	(79.312.149,30)
RMBaC	(79.312.149,30)
RMBC	0,00
ATIVO DO PLANO	78.739.229,42
Compensação	15.865.179,14
Acordo	521.342,94
Superávit	15.813.602,20

Neste cenário, o plano de custeio total deverá ser fixado em Lei Municipal conforme abaixo:

Ø 22,00% de alíquota patronal normal; e

Ø 11,00% de alíquota normal dos servidores.

Objetivando fazer face às futuras e possíveis oscilações no Equilíbrio Técnico do Plano Previdenciário, torna-se necessário constituir uma reserva de contingência com parte do superávit apurado. Esta reserva deverá ser constituída anualmente, após a apuração dos resultados do exercício. A constituição desta Reserva será de 100% do superávit técnico apurado, ao final do exercício, sendo limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do somatório das reservas matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder. Neste caso, teremos também, a constituição da reserva para ajuste do plano, a qual é calculada pela diferença entre o superávit alcançado pelo R.P.P.S. e a Reserva de Contingência, que deverá ser apropriada nesta conta para futuros ajustes que venham a se fazer necessários.

Abaixo, apresentamos as projeções atuariais do Plano Previdenciário.

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	78.739.229,42
2013	16.296.203,88	160.951,32	16.135.252,55	94.874.481,97
2014	17.206.253,68	359.239,28	16.847.014,40	111.721.496,38
2015	18.156.427,36	552.134,50	17.604.292,86	129.325.789,23
2016	19.148.700,27	757.522,20	18.391.178,07	147.716.967,30
2017	20.181.557,00	978.050,29	19.203.506,70	166.920.474,01
2018	21.251.816,74	1.222.668,48	20.029.148,26	186.949.622,27
2019	22.366.398,97	1.502.968,67	20.863.430,30	207.813.052,57
2020	23.524.284,11	1.803.167,85	21.721.116,26	229.534.168,83
2021	24.716.973,81	2.127.273,30	22.589.700,51	252.123.869,34
2022	25.966.044,88	2.498.211,33	23.467.833,55	275.591.702,90
2023	27.256.359,49	2.866.488,10	24.389.871,40	299.981.574,29
2024	28.521.371,57	3.269.733,14	25.251.638,43	325.233.212,72
2025	29.881.021,04	3.916.808,65	25.964.212,39	351.197.425,11
2026	31.268.919,78	4.431.931,98	26.836.987,80	378.034.412,91
2027	31.585.218,06	4.997.854,44	26.587.363,62	404.621.776,53
2028	32.425.185,77	8.927.673,31	23.497.512,46	428.119.288,99
2029	33.183.535,63	11.209.628,47	21.973.907,16	450.093.196,15
2030	34.188.196,20	13.213.790,79	20.974.405,41	471.067.601,56
2031	32.896.838,39	14.192.455,01	18.704.383,37	489.771.984,94
2032	33.447.464,24	21.783.841,45	11.663.622,79	501.435.607,73
2033	33.634.989,23	23.504.480,67	10.130.508,57	511.566.116,29
2034	33.901.701,46	25.037.806,10	8.863.895,36	520.430.011,65
2035	34.014.791,72	25.985.258,18	8.029.533,55	528.459.545,20
2036	34.051.162,23	27.148.959,98	6.902.202,25	535.361.747,45
2037	34.051.516,97	28.379.217,91	5.672.299,06	541.034.046,50
2038	34.107.862,89	29.465.816,11	4.642.046,78	545.676.093,28
2039	34.138.549,75	30.083.617,19	4.054.932,56	549.731.025,84
2040	34.169.803,65	30.535.363,82	3.634.439,83	553.365.465,67
2041	34.163.820,43	30.834.539,96	3.329.280,46	556.694.746,14
2042	34.142.249,56	31.116.000,47	3.026.249,09	559.720.995,23
2043	34.175.171,38	31.348.932,17	2.826.239,20	562.547.234,43
2044	34.231.760,25	31.291.189,17	2.940.571,08	565.487.805,51
2045	34.310.854,22	31.063.155,76	3.247.698,46	568.735.503,98
2046	34.398.818,35	30.735.659,92	3.663.158,43	572.398.662,41
2047	34.556.981,67	30.391.614,74	4.165.366,93	576.564.029,33
2048	34.722.828,18	29.851.528,87	4.871.299,31	581.435.328,65
2049	34.988.591,01	29.338.087,30	5.650.503,71	587.085.832,36
2050	35.298.242,62	28.584.015,13	6.714.227,49	593.800.059,84
2051	35.680.989,68	27.795.985,98	7.885.003,70	601.685.063,54
2052	36.125.860,96	26.936.390,72	9.189.470,24	610.874.533,78

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	36.656.729,87	26.067.406,18	10.589.323,69	621.463.857,47
2054	37.287.831,45	25.136.902,10	12.150.929,35	633.614.786,82
2055	38.016.887,21	24.118.732,67	13.898.154,54	647.512.941,36
2056	38.850.776,48	23.059.050,87	15.791.725,61	663.304.666,97
2057	39.798.280,02	21.977.320,84	17.820.959,18	681.125.626,15
2058	40.867.537,57	20.878.754,67	19.988.782,90	701.114.409,04
2059	42.066.864,54	19.768.396,19	22.298.468,35	723.412.877,39
2060	43.404.772,64	18.651.303,92	24.753.468,72	748.166.346,11
2061	44.889.980,77	17.533.258,13	27.356.722,64	775.523.068,75
2062	46.531.384,13	16.420.253,27	30.111.130,86	805.634.199,61
2063	48.338.051,98	15.317.866,39	33.020.185,59	838.654.385,20
2064	50.319.263,11	14.231.338,89	36.087.924,23	874.742.309,43
2065	52.484.538,57	13.165.650,04	39.318.888,52	914.061.197,95
2066	54.843.671,88	12.125.760,92	42.717.910,95	956.779.108,91
2067	57.406.746,53	11.116.226,71	46.290.519,83	1.003.069.628,73
2068	60.184.177,72	10.141.251,90	50.042.925,83	1.053.112.554,56
2069	63.186.753,27	9.204.312,47	53.982.440,80	1.107.094.995,36
2070	66.425.699,72	8.308.638,92	58.117.060,80	1.165.212.056,16
2071	69.912.723,37	7.456.954,51	62.455.768,86	1.227.667.825,02
2072	73.660.069,50	6.651.656,85	67.008.412,65	1.294.676.237,67
2073	77.680.574,26	5.894.620,20	71.785.954,06	1.366.462.191,73
2074	81.987.731,50	5.187.150,10	76.800.581,40	1.443.262.773,13
2075	86.595.766,39	4.530.053,95	82.065.712,44	1.525.328.485,57
2076	91.519.709,13	3.923.724,52	87.595.984,62	1.612.924.470,19
2077	96.775.468,21	3.368.260,45	93.407.207,76	1.706.331.677,95
2078	102.379.900,68	2.863.461,31	99.516.439,37	1.805.848.117,32
2079	108.350.887,04	2.408.769,85	105.942.117,19	1.911.790.234,51
2080	114.707.414,07	2.003.202,35	112.704.211,72	2.024.494.446,23
2081	121.469.666,77	1.645.337,48	119.824.329,29	2.144.318.775,52
2082	128.659.126,53	1.333.357,35	127.325.769,18	2.271.644.544,70
2083	136.298.672,68	1.064.967,82	135.233.704,86	2.406.878.249,56
2084	144.412.694,97	837.333,74	143.575.361,23	2.550.453.610,79
2085	153.027.216,65	647.200,52	152.380.016,12	2.702.833.626,92
2086	162.170.017,61	491.006,84	161.679.010,77	2.864.512.637,69
2087	171.870.758,26	365.032,59	171.505.725,67	3.036.018.363,36

8. Plano Financeiro – Cenário 20/08/2004

Para os servidores ativos que ingressaram até 20/08/2004 adotou-se o Regime de Repartição Simples, Plano Financeiro, estruturado sob a modalidade de Regime de Caixa, sem a contemplação de constituição de Reservas Matemáticas. Os atuais inativos e pensionistas também ficam nestas condições legais, garantidos por este sistema. Qual seja o custeio: 11,00% de contribuição dos integrantes servidores e 22,00% de contribuição patronal, ficando a cargo do Poder Público as complementações necessárias até a extinção completa do grupo. Ressalta-se que, no momento em que o total de receitas deste Plano for inferior ao somatório dos benefícios e despesas administrativas, e o Saldo Financeiro não cobrir tal déficit, o Ente é obrigado a realizar aportes financeiros equilibrá-lo.

Sendo assim, projetamos o fluxo de caixa para os próximos 75 anos do Plano Financeiro a fim de analisarmos quando serão necessários os aportes financeiros.

Abaixo demonstramos às características deste grupo e nas próximas páginas as projeções nominais considerando a compensação futura e o atual acordo do plano.

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	2.485	68,80%	49,70	2.058,83	5.116.194,18	79,30%
Homens	751	20,79%	50,99	2.270,62	1.705.238,08	26,43%
Mulheres	1.147	31,76%	50,22	1.637,68	1.878.423,83	29,12%
Professores	22	0,61%	49,27	2.600,94	57.220,75	0,89%
Professoras	565	15,64%	46,96	2.611,17	1.475.311,52	22,87%
Inativos	862	23,86%	65,96	1.280,88	1.104.120,41	17,11%
Pensionistas	265	7,34%	62,05	872,50	231.211,37	3,58%
Total	3.612	100,00%	54,49	1.786,14	6.451.525,96	100,00%

PROJEÇÕES ATUARIAIS

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	0,00
2013	14.377.100,76	20.870.476,61	-6.493.375,85	-6.493.375,85
2014	12.558.060,96	22.524.457,18	-9.966.396,22	-9.966.396,22
2015	11.774.154,70	26.941.006,01	-15.166.851,31	-15.166.851,31
2016	11.063.880,44	28.661.616,06	-17.597.735,62	-17.597.735,62
2017	9.403.294,43	30.109.163,01	-20.705.868,58	-20.705.868,58
2018	8.545.568,74	34.075.140,98	-25.529.572,25	-25.529.572,25
2019	7.693.456,27	35.780.069,05	-28.086.612,79	-28.086.612,79
2020	6.665.797,25	37.457.029,97	-30.791.232,72	-30.791.232,72
2021	5.552.965,00	39.545.519,47	-33.992.554,47	-33.992.554,47
2022	4.798.317,92	41.762.657,09	-36.964.339,17	-36.964.339,17
2023	4.137.499,95	43.071.440,93	-38.933.940,98	-38.933.940,98
2024	3.567.544,91	44.117.849,32	-40.550.304,41	-40.550.304,41
2025	3.048.710,11	44.808.083,46	-41.759.373,35	-41.759.373,35
2026	2.577.395,94	45.363.263,19	-42.785.867,25	-42.785.867,25
2027	2.215.907,42	45.681.109,22	-43.465.201,80	-43.465.201,80
2028	1.864.759,71	45.646.787,01	-43.782.027,30	-43.782.027,30
2029	1.528.608,80	45.529.538,08	-44.000.929,28	-44.000.929,28
2030	1.233.473,27	45.331.834,78	-44.098.361,51	-44.098.361,51
2031	1.059.352,17	44.937.361,82	-43.878.009,65	-43.878.009,65
2032	890.709,87	44.168.395,23	-43.277.685,36	-43.277.685,36
2033	726.416,79	43.334.852,48	-42.608.435,68	-42.608.435,68
2034	591.582,38	42.435.999,77	-41.844.417,39	-41.844.417,39
2035	503.651,63	41.419.657,09	-40.916.005,46	-40.916.005,46
2036	441.995,95	40.231.189,32	-39.789.193,37	-39.789.193,37
2037	381.389,59	38.932.423,55	-38.551.033,96	-38.551.033,96
2038	338.746,49	37.591.726,80	-37.252.980,32	-37.252.980,32
2039	296.643,43	36.171.718,01	-35.875.074,58	-35.875.074,58
2040	276.062,61	34.722.801,51	-34.446.738,90	-34.446.738,90
2041	256.053,21	33.193.532,83	-32.937.479,62	-32.937.479,62
2042	236.665,44	31.645.514,49	-31.408.849,04	-31.408.849,04
2043	217.944,78	30.083.970,04	-29.866.025,27	-29.866.025,27
2044	199.930,90	28.514.513,55	-28.314.582,65	-28.314.582,65
2045	182.678,49	26.943.326,06	-26.760.647,57	-26.760.647,57
2046	166.224,72	25.376.090,26	-25.209.865,54	-25.209.865,54
2047	142.061,13	23.819.234,51	-23.677.173,37	-23.677.173,37
2048	127.524,04	22.303.850,75	-22.176.326,71	-22.176.326,71
2049	113.907,63	20.787.481,40	-20.673.573,77	-20.673.573,77
2050	101.223,81	19.301.761,92	-19.200.538,12	-19.200.538,12
2051	89.465,83	17.852.927,39	-17.763.461,56	-17.763.461,56
2052	78.622,30	16.446.857,54	-16.368.235,24	-16.368.235,24

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	68.690,59	15.088.884,64	-15.020.194,05	-15.020.194,05
2054	59.667,63	13.783.749,95	-13.724.082,32	-13.724.082,32
2055	51.533,10	12.535.415,46	-12.483.882,36	-12.483.882,36
2056	44.255,86	11.347.127,81	-11.302.871,95	-11.302.871,95
2057	37.787,53	10.221.445,30	-10.183.657,77	-10.183.657,77
2058	32.066,38	9.160.144,55	-9.128.078,17	-9.128.078,17
2059	27.032,22	8.164.518,12	-8.137.485,90	-8.137.485,90
2060	22.641,07	7.235.115,60	-7.212.474,53	-7.212.474,53
2061	18.848,89	6.371.862,83	-6.353.013,93	-6.353.013,93
2062	15.597,63	5.573.948,83	-5.558.351,20	-5.558.351,20
2063	12.821,47	4.840.089,80	-4.827.268,32	-4.827.268,32
2064	10.461,63	4.168.865,16	-4.158.403,54	-4.158.403,54
2065	8.463,07	3.558.850,84	-3.550.387,77	-3.550.387,77
2066	6.776,94	3.008.441,77	-3.001.664,82	-3.001.664,82
2067	5.368,00	2.515.817,01	-2.510.449,01	-2.510.449,01
2068	4.202,96	2.078.826,85	-2.074.623,90	-2.074.623,90
2069	3.244,08	1.694.980,83	-1.691.736,75	-1.691.736,75
2070	2.457,83	1.361.572,83	-1.359.115,00	-1.359.115,00
2071	1.823,70	1.075.810,00	-1.073.986,30	-1.073.986,30
2072	1.326,39	834.641,35	-833.314,96	-833.314,96
2073	947,58	634.669,20	-633.721,62	-633.721,62
2074	665,93	472.230,47	-471.564,54	-471.564,54
2075	459,08	343.340,30	-342.881,22	-342.881,22
2076	305,25	243.540,63	-243.235,38	-243.235,38
2077	190,34	168.214,22	-168.023,87	-168.023,87
2078	107,71	112.944,59	-112.836,89	-112.836,89
2079	52,72	73.641,00	-73.588,28	-73.588,28
2080	20,92	46.671,84	-46.650,92	-46.650,92
2081	6,30	28.902,61	-28.896,30	-28.896,30
2082	1,40	17.707,45	-17.706,05	-17.706,05
2083	0,20	10.971,50	-10.971,30	-10.971,30
2084	0,01	7.078,36	-7.078,36	-7.078,36
2085	0,00	4.858,86	-4.858,86	-4.858,86
2086	0,00	3.531,04	-3.531,04	-3.531,04
2087	0,00	2.625,92	-2.625,92	-2.625,92

Abaixo, demonstramos os saldos negativos que representam as insuficiências financeiras em valores presentes, considerando a taxa de juros de 6,00% a.a.

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2013	(6.125.826,27)	(471.217,41)
2014	(8.870.057,16)	(682.312,09)
2015	(12.734.380,82)	(979.567,76)
2016	(13.939.054,87)	(1.072.234,99)
2017	(15.472.629,52)	(1.190.202,27)
2018	(17.997.341,05)	(1.384.410,85)
2019	(18.679.201,63)	(1.436.861,66)
2020	(19.318.800,34)	(1.486.061,56)
2021	(20.120.140,76)	(1.547.703,14)
2022	(20.640.693,92)	(1.587.745,69)
2023	(20.509.914,42)	(1.577.685,72)
2024	(20.152.258,98)	(1.550.173,77)
2025	(19.578.423,77)	(1.506.032,60)
2026	(18.924.230,35)	(1.455.710,03)
2027	(18.136.510,07)	(1.395.116,16)
2028	(17.234.632,34)	(1.325.740,95)
2029	(16.340.379,52)	(1.256.952,27)
2030	(15.449.587,15)	(1.188.429,78)
2031	(14.502.253,07)	(1.115.557,93)
2032	(13.494.186,86)	(1.038.014,37)
2033	(12.533.501,56)	(964.115,50)
2034	(11.612.039,10)	(893.233,78)
2035	(10.711.698,17)	(823.976,78)
2036	(9.827.077,22)	(755.929,02)
2037	(8.982.338,12)	(690.949,09)
2038	(8.188.578,68)	(629.890,67)
2039	(7.439.340,73)	(572.256,98)
2040	(6.738.820,46)	(518.370,80)
2041	(6.078.833,82)	(467.602,60)
2042	(5.468.598,82)	(420.661,45)
2043	(4.905.639,22)	(377.356,86)
2044	(4.387.554,02)	(337.504,16)
2045	(3.912.038,00)	(300.926,00)
2046	(3.476.731,16)	(267.440,86)
2047	(3.080.523,81)	(236.963,37)
2048	(2.721.939,46)	(209.379,96)

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2049	(2.393.858,87)	(184.142,99)
2050	(2.097.444,71)	(161.341,90)
2051	(1.830.622,75)	(140.817,13)
2052	(1.591.355,64)	(122.411,97)
2053	(1.377.637,85)	(105.972,14)
2054	(1.187.509,17)	(91.346,86)
2055	(1.019.054,62)	(78.388,82)
2056	(870.423,76)	(66.955,67)
2057	(739.843,49)	(56.911,04)
2058	(625.618,45)	(48.124,50)
2059	(526.156,07)	(40.473,54)
2060	(439.949,43)	(33.842,26)
2061	(365.588,40)	(28.122,18)
2062	(301.753,78)	(23.211,83)
2063	(247.230,65)	(19.017,74)
2064	(200.919,29)	(15.455,33)
2065	(161.832,20)	(12.448,63)
2066	(129.075,99)	(9.928,92)
2067	(101.842,44)	(7.834,03)
2068	(79.398,25)	(6.107,56)
2069	(61.079,92)	(4.698,46)
2070	(46.293,07)	(3.561,01)
2071	(34.510,61)	(2.654,66)
2072	(25.261,39)	(1.943,18)
2073	(18.123,44)	(1.394,11)
2074	(12.722,65)	(978,67)
2075	(8.727,19)	(671,32)
2076	(5.840,52)	(449,27)
2077	(3.806,18)	(292,78)
2078	(2.411,37)	(185,49)
2079	(1.483,60)	(114,12)
2080	(887,28)	(68,25)
2081	(518,49)	(39,88)
2082	(299,72)	(23,06)
2083	(175,20)	(13,48)
2084	(106,64)	(8,20)
2085	(69,06)	(5,31)
2086	(47,34)	(3,64)
2087	(33,22)	(2,56)
Total	(454.795.267,93)	-

9. Plano Previdenciário – Cenário 31/12/2008

Neste item, abordaremos o comportamento do Plano Previdenciário, caso a atual massa de segurados do IPASLI for segregada com data corte de 31/12/2008.

Abaixo serão demonstradas as características deste grupo:

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	1.904	100,00%	37,29	1.128,86	2.149.349,13	100,00%
Homens	456	23,95%	35,79	1.246,69	568.488,50	26,45%
Mulheres	1.035	54,36%	38,90	865,70	896.003,88	41,69%
Professores	31	1,63%	35,97	1.771,16	54.905,82	2,55%
Professoras	382	20,06%	34,83	1.649,09	629.950,93	29,31%
Inativos	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Pensionistas	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Total	1.904	100,00%	37,29	1.128,86	2.149.349,13	100,00%

A base de contribuição dos servidores difere de sua remuneração total. Neste grupo, a base de contribuição total fixa-se em R$ 1.756.515,66. Na tabela abaixo consta o plano de custeio atuarial.

Benefícios	Custo Normal	Custo Suplementar PAI
Aposentadoria por Sobrevivência	20,36%	0,00%
Aposentadoria por Invalidez	3,01%	0,00%
Pensão	1,99%	0,00%
Segurado Ativo	1,99%	0,00%
Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória	0,00%	0,00%
Aposentado por Invalidez	0,00%	0,00%
Auxílio-Doença	2,02%	0,00%
Auxílio-Reclusão	0,01%	0,00%
Salário Família	2,21%	0,00%
Salário Maternidade	1,40%	0,00%
Despesas. Administrativas	2,00%	0,00%
TOTAIS	33,00%	0,00%

Passivo Atuarial	(45.600.505,52)
RMBaC	(45.600.505,52)
RMBC	0,00
ATIVO DO PLANO	58.000.000,00
Compensação	9.709.769,99
Acordo	521.342,94
Superávit	22.630.607,41

Neste cenário, o plano de custeio total deverá ser fixado em Lei Municipal conforme abaixo:

Ø 22,00% de alíquota patronal normal; e

Ø 11,00% de alíquota normal dos servidores.

Objetivando fazer face às futuras e possíveis oscilações no Equilíbrio Técnico do Plano Previdenciário, torna-se necessário constituir uma reserva de contingência com parte do superávit apurado. Esta reserva deverá ser constituída anualmente, após a apuração dos resultados do exercício. A constituição desta Reserva será de 100% do superávit técnico apurado, ao final do exercício, sendo limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do somatório das reservas matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder. Neste caso, teremos também, a constituição da reserva para ajuste do plano, a qual é calculada pela diferença entre o superávit alcançado pelo R.P.P.S. e a Reserva de Contingência, que deverá ser apropriada nesta conta para futuros ajustes que venham a se fazer necessários.

Abaixo, apresentamos as projeções atuariais do Plano Previdenciário.

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	58.000.000,00
2013	9.011.064,10	102.394,75	8.908.669,35	66.908.669,35
2014	9.519.736,90	237.473,51	9.282.263,39	76.190.932,74
2015	10.047.571,72	354.293,37	9.693.278,35	85.884.211,09
2016	10.598.574,48	486.546,12	10.112.028,36	95.996.239,45
2017	11.173.066,17	627.954,65	10.545.111,52	106.541.350,97
2018	11.770.164,39	779.427,89	10.990.736,49	117.532.087,47
2019	12.392.172,29	947.215,88	11.444.956,40	128.977.043,87
2020	13.037.216,93	1.126.273,82	11.910.943,12	140.887.986,98
2021	13.699.212,94	1.324.744,25	12.374.468,69	153.262.455,68
2022	14.389.558,67	1.563.607,94	12.825.950,72	166.088.406,40
2023	15.106.048,39	1.805.260,90	13.300.787,48	179.389.193,88
2024	15.847.902,61	2.055.433,25	13.792.469,36	193.181.663,24
2025	16.611.338,43	2.321.509,59	14.289.828,84	207.471.492,09
2026	17.397.792,46	2.617.681,95	14.780.110,51	222.251.602,59
2027	18.199.098,17	2.939.648,35	15.259.449,82	237.511.052,41
2028	18.796.188,55	3.308.081,50	15.488.107,05	252.999.159,47
2029	19.375.024,59	4.609.852,27	14.765.172,32	267.764.331,78
2030	20.136.055,29	6.063.457,39	14.072.597,90	281.836.929,68
2031	19.229.005,70	6.599.078,89	12.629.926,82	294.466.856,50
2032	19.694.244,76	13.627.508,43	6.066.736,33	300.533.592,83
2033	19.812.184,87	14.817.865,45	4.994.319,43	305.527.912,26
2034	19.946.936,18	15.818.775,25	4.128.160,94	309.656.073,20
2035	20.010.079,43	16.444.817,64	3.565.261,79	313.221.334,99
2036	20.030.271,30	17.136.152,99	2.894.118,30	316.115.453,29
2037	20.005.511,61	17.859.666,88	2.145.844,73	318.261.298,02
2038	20.010.864,18	18.582.847,44	1.428.016,74	319.689.314,76
2039	19.972.676,96	18.937.682,48	1.034.994,48	320.724.309,23
2040	19.929.192,03	19.264.819,86	664.372,17	321.388.681,40
2041	19.865.182,75	19.490.487,66	374.695,08	321.763.376,49
2042	19.780.867,21	19.672.214,84	108.652,37	321.872.028,85
2043	19.706.049,08	19.841.094,78	-135.045,70	321.736.983,15
2044	19.629.158,14	19.866.007,22	-236.849,08	321.500.134,07
2045	19.545.584,64	19.802.622,04	-257.037,40	321.243.096,67
2046	19.465.264,40	19.712.338,52	-247.074,12	320.996.022,55
2047	19.409.230,75	19.571.334,96	-162.104,21	320.833.918,33
2048	19.345.530,89	19.295.556,95	49.973,94	320.883.892,27
2049	19.328.898,71	19.045.684,24	283.214,47	321.167.106,74
2050	19.324.140,96	18.609.122,91	715.018,05	321.882.124,79
2051	19.352.156,03	18.154.138,18	1.198.017,84	323.080.142,63
2052	19.403.137,65	17.642.434,14	1.760.703,50	324.840.846,13

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	19.493.603,08	17.134.834,87	2.358.768,21	327.199.614,35
2054	19.631.976,86	16.577.885,00	3.054.091,86	330.253.706,21
2055	19.815.222,37	15.943.810,92	3.871.411,45	334.125.117,66
2056	20.047.507,06	15.276.850,80	4.770.656,26	338.895.773,92
2057	20.333.746,44	14.594.370,92	5.739.375,51	344.635.149,43
2058	20.678.108,97	13.899.527,78	6.778.581,19	351.413.730,62
2059	21.084.823,84	13.195.407,81	7.889.416,03	359.303.146,65
2060	21.558.188,80	12.485.008,75	9.073.180,05	368.376.326,70
2061	22.102.579,60	11.771.719,80	10.330.859,80	378.707.186,50
2062	22.722.431,19	11.059.370,55	11.663.060,64	390.370.247,14
2063	23.422.214,83	10.351.463,38	13.070.751,45	403.440.998,59
2064	24.206.459,92	9.651.354,26	14.555.105,65	417.996.104,24
2065	25.079.766,25	8.962.304,52	16.117.461,73	434.113.565,97
2066	26.046.813,96	8.287.668,84	17.759.145,12	451.872.711,09
2067	27.112.362,67	7.630.532,86	19.481.829,80	471.354.540,90
2068	28.281.272,45	6.993.754,69	21.287.517,76	492.642.058,66
2069	29.558.523,52	6.379.713,00	23.178.810,52	515.820.869,18
2070	30.949.252,15	5.790.650,58	25.158.601,57	540.979.470,75
2071	32.458.768,25	5.228.396,44	27.230.371,80	568.209.842,55
2072	34.092.590,55	4.694.565,35	29.398.025,20	597.607.867,75
2073	35.856.472,07	4.190.427,07	31.666.045,00	629.273.912,75
2074	37.756.434,77	3.716.887,21	34.039.547,56	663.313.460,31
2075	39.798.807,62	3.274.548,80	36.524.258,82	699.837.719,13
2076	41.990.263,15	2.863.730,80	39.126.532,34	738.964.251,47
2077	44.337.855,09	2.484.515,64	41.853.339,44	780.817.590,92
2078	46.849.055,46	2.136.768,64	44.712.286,82	825.529.877,74
2079	49.531.792,66	1.820.131,46	47.711.661,21	873.241.538,95
2080	52.394.492,34	1.534.073,76	50.860.418,58	924.101.957,53
2081	55.446.117,45	1.277.985,66	54.168.131,79	978.270.089,32
2082	58.696.205,36	1.051.207,39	57.644.997,97	1.035.915.087,29
2083	62.154.905,24	852.833,45	61.302.071,79	1.097.217.159,07
2084	65.833.029,54	681.626,25	65.151.403,30	1.162.368.562,37
2085	69.742.113,74	536.038,04	69.206.075,70	1.231.574.638,07
2086	73.894.478,28	414.167,44	73.480.310,84	1.305.054.948,91
2087	78.303.296,93	313.837,60	77.989.459,34	1.383.044.408,25

10. Plano Financeiro – Cenário 31/12/2008

Para os servidores ativos que ingressaram até 31/12/2008 adotou-se o Regime de Repartição Simples, Plano Financeiro, estruturado sob a modalidade de Regime de Caixa, sem a contemplação de constituição de Reservas Matemáticas. Os atuais inativos e pensionistas também ficam nestas condições legais, garantidos por este sistema. Qual seja o custeio: 11,00% de contribuição dos integrantes servidores e 22,00% de contribuição patronal, ficando a cargo do Poder Público as complementações necessárias até a extinção completa do grupo. Ressalta-se que, no momento em que o total de receitas deste Plano for inferior ao somatório dos benefícios e despesas administrativas, e o Saldo Financeiro não cobrir tal déficit, o Ente é obrigado a realizar aportes financeiros equilibrá-lo.

Sendo assim, projetamos o fluxo de caixa para os próximos 75 anos do Plano Financeiro a fim de analisarmos quando serão necessários os aportes financeiros.

Abaixo demonstramos às características deste grupo e nas próximas páginas as projeções nominais considerando a compensação futura e o atual acordo do plano.

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	3.371	74,94%	46,60	1.926,49	6.494.212,32	82,94%
Homens	1.001	22,25%	48,07	2.200,73	2.202.929,88	28,14%
Mulheres	1.548	34,42%	46,87	1.516,20	2.347.085,14	29,98%
Professores	37	0,82%	43,78	2.322,31	85.925,34	1,10%
Professoras	785	17,45%	44,32	2.367,23	1.858.271,96	23,73%
Inativos	862	19,16%	65,96	1.280,88	1.104.120,41	14,10%
Pensionistas	265	5,89%	62,05	872,50	231.211,37	2,95%
Total	4.498	100,00%	51,22	1.740,67	7.829.544,10	100,00%

PROJEÇÕES ATUARIAIS

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	20.739.229,42
2013	21.576.873,23	21.904.791,39	-327.918,16	20.411.312,32
2014	19.530.760,50	23.692.926,47	-4.162.165,96	17.473.825,10
2015	18.468.713,11	28.385.089,00	-9.916.375,89	8.605.878,71
2016	17.130.378,65	30.251.833,67	-13.121.455,02	-3.999.223,58
2017	14.757.562,10	31.837.997,75	-17.080.435,65	-17.080.435,65
2018	13.776.791,90	36.073.596,60	-22.296.804,71	-22.296.804,71
2019	12.799.172,24	37.958.987,32	-25.159.815,09	-25.159.815,09
2020	11.627.284,41	39.822.782,41	-28.195.498,00	-28.195.498,00
2021	10.359.736,55	42.121.479,99	-31.761.743,44	-31.761.743,44
2022	9.490.083,13	44.560.619,81	-35.070.536,68	-35.070.536,68
2023	8.712.453,97	46.043.818,89	-37.331.364,92	-37.331.364,92
2024	7.950.673,64	47.275.846,11	-39.325.172,47	-39.325.172,47
2025	7.304.168,07	48.337.932,70	-41.033.764,63	-41.033.764,63
2026	6.704.113,86	49.114.267,71	-42.410.153,84	-42.410.153,84
2027	5.010.140,91	49.664.368,89	-44.654.227,97	-44.654.227,97
2028	4.266.199,30	52.798.256,62	-48.532.057,32	-48.532.057,32
2029	3.700.406,11	53.548.062,22	-49.847.656,11	-49.847.656,11
2030	3.216.077,99	53.831.276,72	-50.615.198,73	-50.615.198,73
2031	2.821.855,61	53.812.793,05	-50.990.937,43	-50.990.937,43
2032	2.439.424,25	53.508.936,97	-51.069.512,72	-51.069.512,72
2033	2.060.741,40	53.115.017,39	-51.054.275,99	-51.054.275,99
2034	1.782.172,26	52.647.793,59	-50.865.621,32	-50.865.621,32
2035	1.498.985,21	51.869.756,65	-50.370.771,44	-50.370.771,44
2036	1.229.009,62	51.045.847,18	-49.816.837,56	-49.816.837,56
2037	1.001.929,66	50.137.046,61	-49.135.116,95	-49.135.116,95
2038	823.264,19	49.056.782,92	-48.233.518,72	-48.233.518,72
2039	688.371,36	47.810.771,14	-47.122.399,78	-47.122.399,78
2040	589.360,93	46.404.411,30	-45.815.050,36	-45.815.050,36
2041	475.225,65	44.868.412,69	-44.393.187,04	-44.393.187,04
2042	369.115,10	43.336.095,56	-42.966.980,46	-42.966.980,46
2043	305.852,63	41.757.831,84	-41.451.979,21	-41.451.979,21
2044	263.956,99	40.040.686,07	-39.776.729,09	-39.776.729,09
2045	240.962,03	38.248.724,45	-38.007.762,42	-38.007.762,42
2046	201.699,01	36.396.286,90	-36.194.587,89	-36.194.587,89
2047	168.557,78	34.585.097,11	-34.416.539,33	-34.416.539,33
2048	140.276,45	32.762.770,98	-32.622.494,53	-32.622.494,53
2049	125.298,39	30.940.037,74	-30.814.739,35	-30.814.739,35
2050	111.346,19	29.101.355,66	-28.990.009,47	-28.990.009,47
2051	98.412,41	27.287.437,31	-27.189.024,90	-27.189.024,90
2052	86.484,53	25.505.060,71	-25.418.576,18	-25.418.576,18

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	75.559,65	23.761.014,35	-23.685.454,70	-23.685.454,70
2054	65.634,40	22.061.443,43	-21.995.809,04	-21.995.809,04
2055	56.686,41	20.411.946,69	-20.355.260,28	-20.355.260,28
2056	48.681,45	18.817.629,43	-18.768.947,98	-18.768.947,98
2057	41.566,28	17.283.039,46	-17.241.473,17	-17.241.473,17
2058	35.273,02	15.811.878,55	-15.776.605,53	-15.776.605,53
2059	29.735,44	14.407.244,55	-14.377.509,11	-14.377.509,11
2060	24.905,18	13.071.549,49	-13.046.644,31	-13.046.644,31
2061	20.733,78	11.806.846,22	-11.786.112,43	-11.786.112,43
2062	17.157,40	10.614.214,85	-10.597.057,46	-10.597.057,46
2063	14.103,62	9.494.160,10	-9.480.056,48	-9.480.056,48
2064	11.507,79	8.446.875,09	-8.435.367,31	-8.435.367,31
2065	9.309,37	7.472.400,18	-7.463.090,80	-7.463.090,80
2066	7.454,64	6.570.486,93	-6.563.032,29	-6.563.032,29
2067	5.904,80	5.740.539,00	-5.734.634,20	-5.734.634,20
2068	4.623,25	4.981.506,18	-4.976.882,93	-4.976.882,93
2069	3.568,49	4.291.759,70	-4.288.191,21	-4.288.191,21
2070	2.703,61	3.669.347,30	-3.666.643,69	-3.666.643,69
2071	2.006,06	3.112.142,64	-3.110.136,58	-3.110.136,58
2072	1.459,03	2.617.649,74	-2.616.190,71	-2.616.190,71
2073	1.042,34	2.182.850,73	-2.181.808,39	-2.181.808,39
2074	732,52	1.804.267,58	-1.803.535,06	-1.803.535,06
2075	504,99	1.477.911,02	-1.477.406,03	-1.477.406,03
2076	335,77	1.199.179,63	-1.198.843,86	-1.198.843,86
2077	209,38	963.253,31	-963.043,93	-963.043,93
2078	118,48	765.448,01	-765.329,53	-765.329,53
2079	57,99	601.300,23	-601.242,24	-601.242,24
2080	23,01	466.598,65	-466.575,64	-466.575,64
2081	6,93	357.334,19	-357.327,25	-357.327,25
2082	1,54	269.724,93	-269.723,39	-269.723,39
2083	0,22	200.319,54	-200.319,33	-200.319,33
2084	0,01	146.001,66	-146.001,65	-146.001,65
2085	0,00	104.023,97	-104.023,97	-104.023,97
2086	0,00	72.084,36	-72.084,36	-72.084,36
2087	0,00	48.313,03	-48.313,03	-48.313,03

Abaixo, demonstramos os saldos negativos que representam as insuficiências financeiras em valores presentes, considerando a taxa de juros de 6,00% a.a.

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2013	0,00	0,00
2014	0,00	0,00
2015	0,00	0,00
2016	0,00	0,00
2017	(12.763.495,13)	(981.807,32)
2018	(15.718.367,50)	(1.209.105,19)
2019	(16.732.714,00)	(1.287.131,85)
2020	(17.690.204,26)	(1.360.784,94)
2021	(18.799.727,14)	(1.446.132,86)
2022	(19.583.204,51)	(1.506.400,35)
2023	(19.665.697,35)	(1.512.745,95)
2024	(19.543.405,93)	(1.503.338,92)
2025	(19.238.230,09)	(1.479.863,85)
2026	(18.758.051,94)	(1.442.927,07)
2027	(18.632.649,15)	(1.433.280,70)
2028	(19.104.464,00)	(1.469.574,15)
2029	(18.511.645,83)	(1.423.972,76)
2030	(17.732.720,61)	(1.364.055,43)
2031	(16.853.168,24)	(1.296.397,56)
2032	(15.923.715,47)	(1.224.901,19)
2033	(15.017.891,11)	(1.155.222,39)
2034	(14.115.469,17)	(1.085.805,32)
2035	(13.186.930,01)	(1.014.379,23)
2036	(12.303.690,22)	(946.437,71)
2037	(11.448.414,96)	(880.647,30)
2038	(10.602.211,14)	(815.554,70)
2039	(9.771.675,52)	(751.667,35)
2040	(8.962.804,86)	(689.446,53)
2041	(8.193.061,82)	(630.235,52)
2042	(7.480.986,59)	(575.460,51)
2043	(6.808.688,23)	(523.745,25)
2044	(6.163.698,39)	(474.130,65)
2045	(5.556.211,24)	(427.400,86)
2046	(4.991.651,04)	(383.973,16)
2047	(4.477.771,36)	(344.443,95)
2048	(4.004.110,16)	(308.008,47)

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2049	(3.568.136,69)	(274.472,05)
2050	(3.166.835,30)	(243.602,72)
2051	(2.801.979,07)	(215.536,85)
2052	(2.471.249,58)	(190.096,12)
2053	(2.172.407,29)	(167.108,25)
2054	(1.903.240,19)	(146.403,09)
2055	(1.661.592,23)	(127.814,79)
2056	(1.445.379,39)	(111.183,03)
2057	(1.252.594,31)	(96.353,41)
2058	(1.081.293,93)	(83.176,46)
2059	(929.625,41)	(71.509,65)
2060	(795.824,47)	(61.217,27)
2061	(678.239,66)	(52.172,28)
2062	(575.296,89)	(44.253,61)
2063	(485.525,22)	(37.348,09)
2064	(407.566,99)	(31.351,31)
2065	(340.179,29)	(26.167,64)
2066	(282.220,02)	(21.709,23)
2067	(232.639,33)	(17.895,33)
2068	(190.471,05)	(14.651,62)
2069	(154.824,55)	(11.909,58)
2070	(124.890,25)	(9.606,94)
2071	(99.938,63)	(7.687,59)
2072	(79.308,09)	(6.100,62)
2073	(62.396,30)	(4.799,72)
2074	(48.658,75)	(3.742,98)
2075	(37.603,68)	(2.892,59)
2076	(28.786,39)	(2.214,34)
2077	(21.815,48)	(1.678,11)
2078	(16.355,41)	(1.258,11)
2079	(12.121,50)	(932,42)
2080	(8.874,08)	(682,62)
2081	(6.411,53)	(493,19)
2082	(4.565,71)	(351,21)
2083	(3.198,94)	(246,07)
2084	(2.199,56)	(169,20)
2085	(1.478,45)	(113,73)
2086	(966,51)	(74,35)
2087	(611,12)	(47,01)
Total	(455.494.028,23)	-

11. Plano Previdenciário – Cenário 31/03/2011

Neste item, abordaremos o comportamento do Plano Previdenciário, caso a atual massa de segurados do IPASLI for segregada com data corte de 31/03/2011.

Abaixo serão demonstradas as características deste grupo:

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	1.384	100,00%	36,37	1.067,54	1.477.470,60	100,00%
Homens	340	24,57%	34,76	1.198,89	407.622,42	27,59%
Mulheres	752	54,34%	38,10	800,50	601.978,35	40,74%
Professores	10	0,72%	32,90	1.652,93	16.529,32	1,12%
Professoras	282	20,38%	33,82	1.600,50	451.340,51	30,55%
Inativos	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Pensionistas	0	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00%
Total	1.384	100,00%	36,37	1.067,54	1.477.470,60	100,00%

A base de contribuição dos servidores difere de sua remuneração total. Neste grupo, a base de contribuição total fixa-se em R$ 1.252.889,61. Na tabela abaixo consta o plano de custeio atuarial.

Benefícios	Custo Normal	Custo Suplementar PAI
Aposentadoria por Sobrevivência	21,23%	0,00%
Aposentadoria por Invalidez	2,96%	0,00%
Pensão	1,21%	0,00%
Segurado Ativo	1,21%	0,00%
Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória	0,00%	0,00%
Aposentado por Invalidez	0,00%	0,00%
Auxílio-Doença	2,17%	0,00%
Auxílio-Reclusão	0,01%	0,00%
Salário Família	2,29%	0,00%
Salário Maternidade	1,13%	0,00%
Despesas. Administrativas	2,00%	0,00%
TOTAIS	33,00%	0,00%

Passivo Atuarial	(29.472.118,77)
RMBaC	(29.472.118,77)
RMBC	0,00
ATIVO DO PLANO	48.482.383,42
Compensação	6.718.540,56
Acordo	521.342,94
Superávit	26.250.148,15

Neste cenário, o plano de custeio total deverá ser fixado em Lei Municipal conforme abaixo:

Ø 22,00% de alíquota patronal normal; e

Ø 11,00% de alíquota normal dos servidores.

Objetivando fazer face às futuras e possíveis oscilações no Equilíbrio Técnico do Plano Previdenciário, torna-se necessário constituir uma reserva de contingência com parte do superávit apurado. Esta reserva deverá ser constituída anualmente, após a apuração dos resultados do exercício. A constituição desta Reserva será de 100% do superávit técnico apurado, ao final do exercício, sendo limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do somatório das reservas matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder. Neste caso, teremos também, a constituição da reserva para ajuste do plano, a qual é calculada pela diferença entre o superávit alcançado pelo R.P.P.S. e a Reserva de Contingência, que deverá ser apropriada nesta conta para futuros ajustes que venham a se fazer necessários.

Abaixo, apresentamos as projeções atuariais do Plano Previdenciário.

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	58.000.000,00
2013	8.246.441,23	66.155,77	8.180.285,46	56.662.668,88
2014	8.714.458,50	137.293,96	8.577.164,54	65.239.833,42
2015	9.204.998,99	213.874,23	8.991.124,76	74.230.958,18
2016	9.718.973,03	296.399,71	9.422.573,31	83.653.531,49
2017	10.257.306,02	385.420,52	9.871.885,50	93.525.416,99
2018	10.820.936,12	481.536,87	10.339.399,26	103.864.816,25
2019	11.406.623,52	585.397,51	10.821.226,02	114.686.042,27
2020	12.021.615,48	707.770,00	11.313.845,47	125.999.887,74
2021	12.658.196,62	832.977,04	11.825.219,59	137.825.107,33
2022	13.327.531,06	981.187,68	12.346.343,37	150.171.450,70
2023	14.027.296,05	1.128.675,02	12.898.621,02	163.070.071,73
2024	14.758.534,28	1.283.271,16	13.475.263,12	176.545.334,85
2025	15.521.719,26	1.447.622,96	14.074.096,30	190.619.431,15
2026	16.317.987,28	1.624.605,89	14.693.381,39	205.312.812,54
2027	17.138.598,11	1.815.264,29	15.323.333,82	220.636.146,36
2028	17.982.827,48	2.040.846,58	15.941.980,90	236.578.127,26
2029	18.852.608,02	2.302.359,38	16.550.248,64	253.128.375,90
2030	19.752.370,96	2.592.253,06	17.160.117,90	270.288.493,80
2031	18.622.485,77	2.910.259,15	15.712.226,62	286.000.720,43
2032	19.247.220,18	9.343.650,35	9.903.569,83	295.904.290,26
2033	19.641.505,30	10.316.626,66	9.324.878,64	305.229.168,90
2034	20.025.707,26	10.926.389,56	9.099.317,69	314.328.486,59
2035	20.397.563,43	11.444.223,14	8.953.340,29	323.281.826,88
2036	20.734.354,01	11.940.943,47	8.793.410,54	332.075.237,42
2037	21.039.304,82	12.522.284,34	8.517.020,48	340.592.257,90
2038	21.433.315,13	13.165.473,82	8.267.841,31	348.860.099,21
2039	21.798.246,09	13.427.995,71	8.370.250,38	357.230.349,59
2040	22.182.267,53	13.719.947,28	8.462.320,25	365.692.669,84
2041	22.597.170,34	13.953.292,40	8.643.877,94	374.336.547,78
2042	23.001.301,14	14.075.191,31	8.926.109,83	383.262.657,61
2043	23.445.745,32	14.250.731,84	9.195.013,48	392.457.671,09
2044	23.917.217,97	14.326.509,68	9.590.708,29	402.048.379,39
2045	24.407.195,67	14.344.442,20	10.062.753,47	412.111.132,85
2046	24.938.084,45	14.357.631,64	10.580.452,81	422.691.585,66
2047	25.532.128,88	14.304.525,56	11.227.603,32	433.919.188,99
2048	26.149.939,27	14.124.366,53	12.025.572,73	445.944.761,72
2049	26.850.315,54	13.970.932,52	12.879.383,02	458.824.144,74
2050	27.595.938,32	13.676.279,03	13.919.659,29	472.743.804,03
2051	28.411.110,54	13.381.245,04	15.029.865,50	487.773.669,54
2052	29.284.779,44	13.042.694,32	16.242.085,12	504.015.754,66

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	30.245.203,27	12.713.616,24	17.531.587,03	521.547.341,69
2054	31.292.840,50	12.318.263,83	18.974.576,67	540.521.918,36
2055	32.431.315,10	11.872.432,14	20.558.882,96	561.080.801,33
2056	33.664.848,08	11.397.136,32	22.267.711,76	583.348.513,09
2057	35.000.910,79	10.908.985,36	24.091.925,43	607.440.438,51
2058	36.446.426,31	10.410.030,84	26.036.395,47	633.476.833,99
2059	38.008.610,04	9.902.495,27	28.106.114,76	661.582.948,75
2060	39.694.976,92	9.388.531,41	30.306.445,52	691.889.394,27
2061	41.513.363,66	8.870.508,47	32.642.855,18	724.532.249,45
2062	43.471.934,97	8.351.357,86	35.120.577,11	759.652.826,56
2063	45.579.169,59	7.833.744,66	37.745.424,94	797.398.251,50
2064	47.843.895,09	7.320.328,47	40.523.566,62	837.921.818,12
2065	50.275.309,09	6.813.651,43	43.461.657,66	881.383.475,78
2066	52.883.008,55	6.316.331,45	46.566.677,10	927.950.152,87
2067	55.677.009,17	5.830.744,48	49.846.264,69	977.796.417,56
2068	58.667.785,05	5.359.002,11	53.308.782,94	1.031.105.200,51
2069	61.866.312,03	4.902.945,84	56.963.366,19	1.088.068.566,69
2070	65.284.114,00	4.464.345,56	60.819.768,44	1.148.888.335,14
2071	68.933.300,11	4.044.611,13	64.888.688,98	1.213.777.024,12
2072	72.826.621,45	3.645.033,07	69.181.588,38	1.282.958.612,49
2073	76.977.516,75	3.266.597,16	73.710.919,59	1.356.669.532,08
2074	81.400.171,92	2.909.976,25	78.490.195,68	1.435.159.727,76
2075	86.109.583,67	2.575.623,74	83.533.959,92	1.518.693.687,68
2076	91.121.621,26	2.263.803,47	88.857.817,79	1.607.551.505,47
2077	96.453.090,33	1.974.625,74	94.478.464,59	1.702.029.970,05
2078	102.121.798,20	1.708.050,69	100.413.747,51	1.802.443.717,57
2079	108.146.623,05	1.463.893,34	106.682.729,71	1.909.126.447,28
2080	114.547.586,84	1.241.877,56	113.305.709,28	2.022.432.156,56
2081	121.345.929,39	1.041.703,23	120.304.226,17	2.142.736.382,72
2082	128.564.182,96	863.052,19	127.701.130,77	2.270.437.513,50
2083	136.226.250,81	705.442,28	135.520.808,53	2.405.958.322,02
2084	144.357.499,32	568.156,90	143.789.342,42	2.549.747.664,45
2085	152.984.859,87	450.268,40	152.534.591,47	2.702.282.255,92
2086	162.136.935,36	350.590,28	161.786.345,07	2.864.068.600,99
2087	171.844.116,06	267.695,25	171.576.420,81	3.035.645.021,80

12. Plano Financeiro – Cenário 31/03/2011

Para os servidores ativos que ingressaram até 31/03/2011 adotou-se o Regime de Repartição Simples, Plano Financeiro, estruturado sob a modalidade de Regime de Caixa, sem a contemplação de constituição de Reservas Matemáticas. Os atuais inativos e pensionistas também ficam nestas condições legais, garantidos por este sistema. Qual seja o custeio: 11,00% de contribuição dos integrantes servidores e 22,00% de contribuição patronal, ficando a cargo do Poder Público as complementações necessárias até a extinção completa do grupo. Ressalta-se que, no momento em que o total de receitas deste Plano for inferior ao somatório dos benefícios e despesas administrativas, e o Saldo Financeiro não cobrir tal déficit, o Ente é obrigado a realizar aportes financeiros equilibrá-lo.

Sendo assim, projetamos o fluxo de caixa para os próximos 75 anos do Plano Financeiro a fim de analisarmos quando serão necessários os aportes financeiros.

Abaixo demonstramos às características deste grupo e nas próximas páginas as projeções nominais considerando a compensação futura e o atual acordo do plano.

Grupos	Freq.	%	Idade Média	Remuneração Média	Remuneração Total	%
Ativos	3.732	76,81%	45,81	1.882,32	7.024.835,23	84,03%
Homens	1.066	21,94%	47,54	2.160,12	2.302.683,18	27,54%
Mulheres	1.723	35,46%	46,03	1.486,34	2.560.967,83	30,63%
Professores	58	1,19%	41,48	2.143,14	124.301,84	1,49%
Professoras	885	18,21%	43,56	2.301,56	2.036.882,38	24,36%
Inativos	862	17,74%	65,96	1.280,88	1.104.120,41	13,21%
Pensionistas	265	5,45%	62,05	872,50	231.211,37	2,77%
Total	4.859	100,00%	50,27	1.720,55	8.360.167,01	100,00%

PROJEÇÕES ATUARIAIS

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2012			Saldo 30/11/2012	35.256.846,00
2013	23.261.818,25	21.927.307,34	1.334.510,91	36.591.356,91
2014	21.398.837,62	23.761.786,35	-2.362.948,73	34.228.408,17
2015	20.402.273,24	26.769.609,39	-6.367.336,15	27.861.072,02
2016	19.238.404,66	28.549.100,25	-9.310.695,59	18.550.376,43
2017	16.897.354,15	30.071.769,25	-13.174.415,10	5.375.961,33
2018	15.159.703,29	34.081.744,38	-18.922.041,10	-18.922.041,10
2019	13.892.247,46	35.884.898,02	-21.992.650,56	-21.992.650,56
2020	12.757.989,48	37.670.333,95	-24.912.344,48	-24.912.344,48
2021	11.527.470,42	39.873.280,19	-28.345.809,76	-28.345.809,76
2022	10.679.543,79	42.218.328,16	-31.538.784,37	-31.538.784,37
2023	9.920.837,00	43.660.245,36	-33.739.408,36	-33.739.408,36
2024	9.176.316,63	44.864.729,88	-35.688.413,25	-35.688.413,25
2025	8.534.881,35	45.912.666,68	-37.377.785,32	-37.377.785,32
2026	7.928.638,71	46.705.604,45	-38.776.965,74	-38.776.965,74
2027	6.270.600,95	47.302.059,23	-41.031.458,29	-41.031.458,29
2028	5.207.265,94	50.339.260,69	-45.131.994,75	-45.131.994,75
2029	4.267.098,00	51.882.478,06	-47.615.380,07	-47.615.380,07
2030	3.728.953,38	53.114.753,53	-49.385.800,14	-49.385.800,14
2031	3.265.210,98	53.279.466,87	-50.014.255,89	-50.014.255,89
2032	2.827.998,21	53.207.054,72	-50.379.056,51	-50.379.056,51
2033	2.342.422,92	53.009.202,92	-50.666.780,00	-50.666.780,00
2034	2.044.135,16	52.873.588,83	-50.829.453,67	-50.829.453,67
2035	1.706.758,76	52.202.116,08	-50.495.357,32	-50.495.357,32
2036	1.400.397,49	51.575.241,05	-50.174.843,56	-50.174.843,56
2037	1.145.530,96	50.816.265,46	-49.670.734,51	-49.670.734,51
2038	931.561,24	49.861.140,31	-48.929.579,07	-48.929.579,07
2039	770.736,44	48.762.686,10	-47.991.949,66	-47.991.949,66
2040	655.673,26	47.474.017,98	-46.818.344,72	-46.818.344,72
2041	516.796,97	46.030.072,75	-45.513.275,77	-45.513.275,77
2042	404.103,47	44.608.165,66	-44.204.062,19	-44.204.062,19
2043	333.056,37	43.088.384,83	-42.755.328,46	-42.755.328,46
2044	279.788,36	41.429.832,49	-41.150.044,13	-41.150.044,13
2045	252.657,40	39.701.344,38	-39.448.686,98	-39.448.686,98
2046	207.403,79	37.889.257,41	-37.681.853,62	-37.681.853,62
2047	168.771,09	36.117.780,10	-35.949.009,02	-35.949.009,02
2048	133.900,24	34.327.715,39	-34.193.815,14	-34.193.815,14
2049	119.603,01	32.534.157,21	-32.414.554,19	-32.414.554,19
2050	106.285,00	30.699.228,71	-30.592.943,71	-30.592.943,71
2051	93.939,12	28.882.621,25	-28.788.682,13	-28.788.682,13
2052	82.553,41	27.091.147,42	-27.008.594,01	-27.008.594,01

EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(“d”Exerc. Anterior)+(c)
2053	72.125,12	25.331.483,70	-25.259.358,58	-25.259.358,58
2054	62.651,02	23.609.794,95	-23.547.143,94	-23.547.143,94
2055	54.109,75	21.931.818,97	-21.877.709,22	-21.877.709,22
2056	46.468,65	20.302.891,57	-20.256.422,91	-20.256.422,91
2057	39.676,91	18.727.840,10	-18.688.163,19	-18.688.163,19
2058	33.669,70	17.210.952,61	-17.177.282,91	-17.177.282,91
2059	28.383,83	15.755.766,42	-15.727.382,59	-15.727.382,59
2060	23.773,13	14.365.203,58	-14.341.430,46	-14.341.430,46
2061	19.791,34	13.041.973,51	-13.022.182,17	-13.022.182,17
2062	16.377,51	11.787.795,69	-11.771.418,18	-11.771.418,18
2063	13.462,55	10.603.850,69	-10.590.388,14	-10.590.388,14
2064	10.984,71	9.490.892,11	-9.479.907,41	-9.479.907,41
2065	8.886,22	8.449.522,22	-8.440.636,00	-8.440.636,00
2066	7.115,79	7.480.049,46	-7.472.933,67	-7.472.933,67
2067	5.636,40	6.582.404,15	-6.576.767,75	-6.576.767,75
2068	4.413,10	5.756.087,74	-5.751.674,63	-5.751.674,63
2069	3.406,29	4.999.943,55	-4.996.537,26	-4.996.537,26
2070	2.580,72	4.312.460,72	-4.309.880,00	-4.309.880,00
2071	1.914,88	3.691.925,62	-3.690.010,74	-3.690.010,74
2072	1.392,71	3.136.212,35	-3.134.819,64	-3.134.819,64
2073	994,96	2.642.654,04	-2.641.659,08	-2.641.659,08
2074	699,22	2.208.117,48	-2.207.418,25	-2.207.418,25
2075	482,03	1.828.948,36	-1.828.466,33	-1.828.466,33
2076	320,51	1.500.860,60	-1.500.540,09	-1.500.540,09
2077	199,86	1.219.303,12	-1.219.103,26	-1.219.103,26
2078	113,09	979.798,88	-979.685,78	-979.685,78
2079	55,35	778.012,62	-777.957,27	-777.957,27
2080	21,96	609.775,70	-609.753,74	-609.753,74
2081	6,62	471.078,52	-471.071,90	-471.071,90
2082	1,47	358.125,59	-358.124,12	-358.124,12
2083	0,21	267.372,88	-267.372,67	-267.372,67
2084	0,01	195.511,51	-195.511,50	-195.511,50
2085	0,00	139.506,48	-139.506,48	-139.506,48
2086	0,00	96.667,64	-96.667,64	-96.667,64
2087	0,00	64.686,98	-64.686,98	-64.686,98

Abaixo, demonstramos os saldos negativos que representam as insuficiências financeiras em valores presentes, considerando a taxa de juros de 6,00% a.a.

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2013	0,00	0,00
2014	0,00	0,00
2015	0,00	0,00
2016	0,00	0,00
2017	0,00	0,00
2018	(13.339.292,32)	(1.026.099,41)
2019	(14.626.368,70)	(1.125.105,28)
2020	(15.630.313,13)	(1.202.331,78)
2021	(16.777.841,25)	(1.290.603,17)
2022	(17.611.092,46)	(1.354.699,42)
2023	(17.773.499,44)	(1.367.192,26)
2024	(17.736.048,02)	(1.364.311,39)
2025	(17.524.164,32)	(1.348.012,64)
2026	(17.151.089,34)	(1.319.314,56)
2027	(17.120.993,93)	(1.316.999,53)
2028	(17.766.042,01)	(1.366.618,62)
2029	(17.682.657,94)	(1.360.204,46)
2030	(17.302.008,45)	(1.330.923,73)
2031	(16.530.362,28)	(1.271.566,33)
2032	(15.708.427,96)	(1.208.340,61)
2033	(14.903.907,08)	(1.146.454,39)
2034	(14.105.432,47)	(1.085.033,27)
2035	(13.219.546,25)	(1.016.888,17)
2036	(12.392.110,02)	(953.239,23)
2037	(11.573.213,12)	(890.247,16)
2038	(10.755.212,18)	(827.324,01)
2039	(9.951.992,30)	(765.537,87)
2040	(9.159.079,48)	(704.544,58)
2041	(8.399.781,75)	(646.137,06)
2042	(7.696.375,06)	(592.028,85)
2043	(7.022.769,66)	(540.213,05)
2044	(6.376.503,71)	(490.500,29)
2045	(5.766.854,56)	(443.604,20)
2046	(5.196.762,14)	(399.750,93)
2047	(4.677.153,67)	(359.781,05)
2048	(4.196.975,27)	(322.844,25)

Ano	Insuficiência Anual	Insuficiência Mensal
2049	(3.753.384,34)	(288.721,87)
2050	(3.341.937,99)	(257.072,15)
2051	(2.966.832,58)	(228.217,89)
2052	(2.625.834,60)	(201.987,28)
2053	(2.316.764,25)	(178.212,63)
2054	(2.037.473,16)	(156.728,70)
2055	(1.785.869,17)	(137.374,55)
2056	(1.559.928,47)	(119.994,50)
2057	(1.357.696,45)	(104.438,19)
2058	(1.177.293,28)	(90.561,02)
2059	(1.016.905,94)	(78.223,53)
2060	(874.804,36)	(67.292,64)
2061	(749.370,11)	(57.643,85)
2062	(639.051,01)	(49.157,77)
2063	(542.391,34)	(41.722,41)
2064	(458.035,46)	(35.233,50)
2065	(384.737,32)	(29.595,18)
2066	(321.347,11)	(24.719,01)
2067	(266.802,51)	(20.523,27)
2068	(220.123,22)	(16.932,56)
2069	(180.399,28)	(13.876,87)
2070	(146.799,64)	(11.292,28)
2071	(118.571,85)	(9.120,91)
2072	(95.029,98)	(7.310,00)
2073	(75.547,31)	(5.811,33)
2074	(59.555,38)	(4.581,18)
2075	(46.539,04)	(3.579,93)
2076	(36.030,66)	(2.771,59)
2077	(27.615,90)	(2.124,30)
2078	(20.936,29)	(1.610,48)
2079	(15.684,21)	(1.206,48)
2080	(11.597,27)	(892,10)
2081	(8.452,45)	(650,19)
2082	(6.062,10)	(466,32)
2083	(4.269,73)	(328,44)
2084	(2.945,44)	(226,57)
2085	(1.982,74)	(152,52)
2086	(1.296,13)	(99,70)
2087	(818,23)	(62,94)
Total	(424.930.586,55)	-

13. Parecer Conclusivo

Ao longo deste Estudo tivemos como objetivo a reestruturação do modelo atuarial aplicado no RPPS de Linhares. Desta forma, apresentamos como alternativa a segregação de massas, técnica que divide os servidores ativos, inativos e pensionistas em 2 (dois) grupos distintos: Plano Financeiro e Plano Previdenciário, aplicando-se três datas cortes, 20/08/2004, 31/12/2008 e 31/03/2011.

As simulações de cálculo apresentadas no primeiro cenário (data corte em 20/08/2004) apresentaram insuficiências iniciais a partir do ano de 2013 e os gastos no período de 75 anos totalizaram em 454.795.267,93. No segundo cenário (data corte 31/12/2008), é importante destacar que as insuficiências do plano financeiro iniciam somente no ano de 2016 e totalizam em 455.494.028,23. Já no último cenário, as insuficiências iniciam no ano de 2018 e totalizam em 424.930.586,55. Ressaltamos que, o plano de custeio que será aplicado deverá ser fixado em 11,00% para os servidores e 22,00% para o Ente Patronal.

Neste estudo atuarial, a principal análise a ser executada é a EFICIÊNCIA entre os Planos Financeiro e Previdenciário. Sendo assim, encontramos no cenário de cálculo com data base de 31/03/2011 a melhor eficiência ao longo dos próximos 75 anos, visto que o Plano Previdenciário não gera futuros déficits atuariais e o montante das insuficiências financeiras que iniciam no ano de 2018 totalizam no menor custo para o Regime Próprio do Município de Linhares, o qual se fixou em R$ 424.930.586,55.

Comparando qualquer um destes cenários, a técnica atuarial comprova que ambos apresentam custos menores em relação ao atual sistema de previdência, sendo que, além do déficit atuarial no valor de R$ 413.635.832,01 a partir do ano de será necessário realizar aportes financeiros (para este grupo) que totalizam em R$ 263.718.847,92. Portanto, o atual sistema de previdência com sua respectiva massa de servidores irá apresentar um custo ao longo de 75 ano no valor de R$ 677.354.679,94. Sendo assim, é evidente que a segregação de massas respeita o critério da EFICIÊNCIA.

Finalizando, cumpre informar que o presente estudo atuarial foi elaborado levando em consideração os mais usuais preceitos técnicos e atuariais aplicáveis à matéria, bem como a legislação previdenciária e correlata vigente na respectiva data-base de cálculo (30 de novembro de 2012).

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2013.

José Guilherme Fardin

Atuário MIBA DRT / RJ 1019