Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituições de ensino, para realização de estágios de estudantes de 2º. e 3º. graus do município de Linhares.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.284/2002 03/05/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.209/2024 05/06/2024REVOGA TOTALMENTE

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